Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 3 matérias
  • Ementa: DENOMINA DR. RUBENS AUGUSTO BRAZIL SILVADO, A USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA LEONOR MAZALLI, Nº 600, NO CRUIZAMENTO COM A RUA AMÉRICO CAPELOZZA, NO BAIRRO PROFESSORA LILIANA DE SOUZA GONZAGA.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 17/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2017 00:00:00: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 8129/2017
  • Ementa: DENOMINA RUA HILÁRIO MORENO A VIA PÚBLICA PERIMETRAL À RODOVIA SP-294, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS CAETÉS E CAIAPÓS, NO BAIRRO MIRANTE.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 10/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2017 00:00:00: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 8127/2017
  • Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7709, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, PERMITINDO O USO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMO ÁGUA POTÁVEL.=== ANÁLISE PRÉVIA CONTRA - AO ARQUIVO.===

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 14/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada
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