Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
-
Ementa: DENOMINA DR. RUBENS AUGUSTO BRAZIL SILVADO, A USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA LEONOR MAZALLI, Nº 600, NO CRUIZAMENTO COM A RUA AMÉRICO CAPELOZZA, NO BAIRRO PROFESSORA LILIANA DE SOUZA GONZAGA.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 17/05/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/09/2017 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8129/2017 -
Ementa: DENOMINA RUA HILÁRIO MORENO A VIA PÚBLICA PERIMETRAL À RODOVIA SP-294, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS CAETÉS E CAIAPÓS, NO BAIRRO MIRANTE.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 10/04/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/09/2017 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8127/2017 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7709, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, PERMITINDO O USO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMO ÁGUA POTÁVEL.=== ANÁLISE PRÉVIA CONTRA - AO ARQUIVO.===
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 14/02/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada