Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: MODIFICA A LEI 5619/2004, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE A TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ PODERÁ SE DAR PELO ATUAL PRESTADOR DE SERVIÇO A TERCEIRO.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 03/12/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/01/2018 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8184/2018 -
Ementa: OFICIALIZA SLOGANS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 23/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/01/2018 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8185/2018 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 3245, DE 02 DE OUTUBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO QUE SE DESTINE A DEPÓSITO OU ENTREPOSTO DE VENDAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 25/09/2017Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 09/05/2019 00:00:00: PromulgadoAprovada pela Câmara Municipal em 08/04/19, Projeto de Lei nº 128/2017, de autoria do Vereador Marcos Santana Rezende, com substitutivo apresentado pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de MaríliaNorma Derivada: LEI 8387/2019 -
Ementa: DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.=== ANÁLISE PRÉVIA CONTRA - AO ARQUIVO. ===
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 03/09/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 15/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/05/2018 00:00:00: PromulgadoAprovada pela Câmara Municipal, em 07/05/2018, Projeto de Lei nº 96/2017, de autoria do Vereador Marcos Santana Rezende, com Substitutivo proposto pelo autorNorma Derivada: LEI 8241/2018 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7264/2011, QUE CRIA CAIXA EXCLUSIVO NO ATENDIMENTO A IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E GESTANTES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 27/06/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 14/11/2017 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8154/2017 -
Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE MARÍLIA NOVA GERAÇÃO.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 13/06/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/09/2017 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8128/2017 -
Ementa: INSTITUI, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, NOÇÕES DO ESTUDO DO DIREITO.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 13/06/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 04/01/2018 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AREZZO I, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.874/2016.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 26/03/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/05/2017 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8088/2017 -
Ementa: DENOMINA AVENIDA MARIA FERNANDES CAVALLARI PROLONGAMENTO, E RUA ÂNGELO MARCONATO, VIAS PÚBLICAS QUE MARGEIAM O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AREZZO I, ÁREAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO PELO DECRETO Nº 11927/2016.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 22/03/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/05/2017 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8087/2017
