Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 21/11/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/01/2021 00:00:00: Proposição arquivadaArquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. -
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 06/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 21/05/2018 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8234/2018 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 26/09/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/12/2017 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8180/2017 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA COLETA DE BATERIAS DE TELEFONES CELULARES E A CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.=== ANÁLISE PRÉVIA CONTRA - AO ARQUIVO. ===
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 29/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ESTABELECENDO QUE AS PROPOSTAS PARA MODIFICAÇÕES DA PRESENTE LEI DEVEM VIR ACOMPANHADAS DE MANIFESTAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DE LAUDOS QUE ESPECIFICA.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 13/06/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/11/2017 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8156/2017
