Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
-
Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NOS NOVOS LOTEAMENTOS POPULARES DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 18/09/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/01/2018 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8188/2018 -
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS EQUESTRES E RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 18/04/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/06/2017 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8104/2017 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 08/02/2017Regime de Tramitação: Ordinário
