Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE MARÍLIA - AAOSIM.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 28/10/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/11/2018 00:00:00: SancionadoAprovada pela Câmara Municipal em 12/11/2018 - Projeto de Lei nº 179/2018, de autoria do Vereador Luiz Eduardo NardiNorma Derivada: LEI 8323/2018 -
Ementa: DENOMINA “JOSÉ DOMINGUES BARION”, O PARQUE TECNOLÓGICO, A SER INSTALADO EM ÁREA QUE MARGEIA A RODOVIA SP-294, NO DISTRITO DE LÁCIO
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 28/08/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/10/2018 00:00:00: PromulgadoAprovado pela Câmara Municipal, em 03/09/2018, Projeto de Lei nº 151/2018, de autoria do Vereador Luiz Eduardo NardiNorma Derivada: LEI 8297/2018 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEMANA DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS", NO MÊS DE DEZEMBRO
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 17/06/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/09/2018 00:00:00: SancionadoAprovada pela Câmara Municipal em 03/09/18 - Projeto de Lei nº 106/18, de autoria do Vereador Luiz Eduardo NardiNorma Derivada: LEI 8284/2018 -
Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS, AFIXAREM CARTAZ DE INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 17/06/2018Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [3]Localização Atual: ArquivoSituação em 17/06/2019 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8405/2019 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, INCLUINDO A CENTRAL DE VAGAS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 18/04/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 31/05/2019 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8398/2019 -
Ementa: DENOMINA “JOSÉ DOMINGUES BARION”, O PARQUE TECNOLÓGICO, A SER INSTALADO EM ÁREA QUE MARGEIA A RODOVIA SP-294, NO DISTRITO DE LÁCIO. --- RETIRADO PELO AUTOR - AO ARQUIVO - CO N. 1533/2018 ---
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 18/03/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/06/2018 00:00:00: Proposição retirada -
Ementa: DENOMINA RUA FÁBIO VILLAÇA GUIMARÃES A PROJETADA RUA “F”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 24/01/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/04/2018 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8213/2018 -
Ementa: ACRESCENTA O USO R-6 (CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL) À TABELA IX - ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES 1 (ESTRUTURAIS) DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 24/01/2018Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Localização Atual: ArquivoSituação em 25/07/2018 00:00:00: PromulgadoAprovada pela Câmara Municipal de Marília, em 25/06/2018, Projeto de Lei nº 9/2018, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Nardi, com emenda do Vereador Marcos Santana Rezende.Norma Derivada: LEI 8270/2018
