Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG ALIMENTO SIM, FOME NÃO - ALSMN.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 26/11/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/12/2018 00:00:00: SancionadoAprovada pela Câmara Municipal em 05/12/18 - Projeto de Lei nº 198/18, de autoria do Vereador Marcos Santana RezendeNorma Derivada: LEI 8338/2018 -
Ementa: DENOMINA “CLARA SANCHES BASSALOBRE”, O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RESIDENCIAL SALVADOR BASSALOBRE.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 21/11/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/04/2019 00:00:00: Proposição retiradaRetirado pelo autor CO nº 1330/2019. -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7900/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 11/11/2018Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 05/07/2019 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8417/2019 -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 12/08/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/06/2019 00:00:00: Proposição retiradaRetirado pelo Autor - Correspondência nº 2005/2019. -
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – RECICLA MARILIA.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 14/06/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/08/2018 00:00:00: SancionadoAprovada pela Câmara Municipal em 13/08/2018 - Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria do Vereador Marcos Santana RezendeNorma Derivada: LEI 8274/2018 -
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO DISPOR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DO ESTUDO DO DIREITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 17/05/2018Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 10/12/2018 00:00:00: PromulgadoAprovada pela Câmara Municipal em 12/11/2018, Projeto de Lei nº 91/2018, de autoria do Vereador Marcos Santana Rezende, com substitutivo do autorNorma Derivada: LEI 8340/2018 -
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO ZOOSSANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 07/05/2018Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [23]Localização Atual: ArquivoSituação em 26/06/2019 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8408/2019 -
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO. ADIN N. 2183279-86.2022.8.26.0000 -- DECLARA INCONSTITUCIONAL APENAS A EXPRESSÃO "NÃO TRIBUTÁRIO" - ART 1º, CAPUT.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 19/03/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/11/2018 00:00:00: PromulgadoAprovada pela Câmara Municipal, em 15/10/2018, Projeto de Lei nº 63/2018, de autoria do Vereador Marcos Santana RezendeNorma Derivada: LEI 8319/2018 -
Ementa: LIMITA OS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO CUSTEADO PELO ERÁRIO PÚBLICO PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.--- ARQUIVADO EM ANALISE PRÉVIA - CJR CONTRA. ---
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 14/03/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/08/2018 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO DIGITAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – ESTAÇÃO DIGITAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.--- ARQUIVADO EM ANALISE PRÉVIA - CJR CONTRA. ---
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 08/03/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/08/2018 00:00:00: Proposição arquivada
