Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: ESTABELECE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM MULHERES LACTANTES.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 03/12/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/01/2020 00:00:00: Proposição arquivadaArquivada nos termos do § 11, do art. 115, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ESTABELECENDO QUE AS PROPOSTAS PARA MODIFICAÇÕES DA PRESENTE LEI DEVEM VIR ACOMPANHADAS DE MANIFESTAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DE LAUDOS QUE ESPECIFICA
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 18/06/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/01/2021 00:00:00: Proposição arquivadaArquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 5619/2004, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE A TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ PODERÁ SE DAR PELO ATUAL PRESTADOR DE SERVIÇO A TERCEIRO, UMA ÚNICA VEZ, APÓS 5 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 23/01/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/01/2021 00:00:00: Proposição arquivadaArquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
