Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA COMÉRCIO DO BEM, PARA AUTORIZAR ENTIDADES ASSISTENCIAIS A EXPOR E COMERCIALIZAR PRODUTOS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 03/09/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/12/2018 00:00:00: SancionadoAprovada pela Câmara Municipal em 26/11/2018 - Projeto de Lei nº 158/18, de autoria do Vereador Evandro GaleteNorma Derivada: LEI 8339/2018 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7601/2014, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, RESTRINGINDO APRESENTAÇÕES NA REGIÃO CENTRAL.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 17/08/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/10/2018 00:00:00: SancionadoAprovada pela Câmara Municipal em 08/10/2018 - Projeto de Lei nº 139/18, de autoria do Vereador Evandro GaleteNorma Derivada: LEI 8307/2018 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO § 7º, AO ART. 2º, INCLUINDO A RUA SPERENDIO CABRINI EM ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES 1 (ZEC1).
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 13/08/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/01/2021 00:00:00: Proposição arquivadaArquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7601/2014, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PROIBINDO DENTRO DO QUADRILÁTERO CENTRAL
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 18/06/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 28/09/2018 00:00:00: Proposição arquivadaRetirado pelo Autor - Correspondência nº 2848/2018. -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO - RODEIO”, NO MÊS DE ABRIL.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 23/04/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/06/2018 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8246/2018 -
Ementa: DENOMINA RUA OSWALDO RAMOS A PROJETADA RUA “A”, ANEXA AO BAIRRO EXPEDICIONÁRIO ALBERTO HERRERA (RESIDENCIAL FIRENZE), COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA JÚNIOR PROLONGAMENTO E O ITAMBÉ (ÁREA VERDE 2).
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 24/01/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/04/2018 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8222/2018
