Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 5900/2004, QUE INSTITUI O PLANTIO DE ÁRVORES E RESERVAS DE ÁREA PERMEÁVEL EM NOVAS EDIFICAÇÕES, EXCLUINDO O CONDICIONAMENTO À CONCESSÃO DO “HABITE-SE”.

Ementa: DENOMINA DR. ROBERTO RYUITI MIZOBUCHI A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, LOCALIZADA NA RUA JOSEFA PEREIRA ALVES, ESQUINA COM A RUA HONÓRIO QUEIROZ COUTINHO, NO RESIDENCIAL JARDIM MARACÁ.

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 8392/2019, QUE DENOMINA EMEI “PEDACINHO DO CÉU”, PASSANDO A DENOMINAÇÃO PARA “EMEI PROFESSORA MARLY MUSSI – PEDACINHO DO CÉU” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÁRTICA S/N, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7889/2015, QUE DENOMINA EMEI “CATAVENTO”, PASSANDO A DENOMINAÇÃO PARA “EMEI PROFESSORA NILZE SCARANO MANSO – CATAVENTO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA CIDES APRÍGIO FERREIRA, NA ESQUINA COM A RUA ELIZEU FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM DOMINGOS DE LÉO.

Ementa: DENOMINA PRAÇA ANTONIETA PLACO NASCIMENTO O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA VICENTE FERREIRA COM BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, ANEXO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E RESERVATÓRIO DO DAEM, NO BAIRRO CASCATA.

Ementa: DENOMINA DR. DONALDO CERCI DA CUNHA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF VIDA NOVA MARACÁ, LOCALIZADA NA RUA EVERTON RICARDO DA SILVA, Nº 535, NO RESIDENCIAL PROFESSOR LUIZ ROSSI (RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ III).

Ementa: DENOMINA ALAMEDA “MANOLO MONTOLAR” (MANOEL MONTOLAR PELLESEL) A PROJETADA VIA PÚBLICA INTERLIGANDO A AV. CARLOS ARTÊNCIO E JESUS MONTOLAR PELLISEL, NO BAIRRO FRAGATA “C”, APROVADO PELO DECRETO Nº 12619/2019.