Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DENOMINA RUA CÉLIA DE FÁTIMA ESPADOTO A PROJETADA VIA PÚBLICA, DESMEMBRADA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO – GLEBA D2, COMPREENDIDA ENTRE A RUA VITOR EUZÉBIO DA SILVA E O FINAL DO LOTEAMENTO, ANEXA AO BAIRRO PÔR DO SOL, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA, APROVADO PELO DECRETO Nº 12341/2018.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 02/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8521/2020 -
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA SEMEADORES DE LUZ.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 02/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/06/2020 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8549/2020 -
Ementa: DENOMINA RUA JESUS MOURA A PROJETADA RUA “C”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 11/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8502/2020 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 8392/2019, QUE DENOMINA EMEI “CLARA LUZ”, PASSANDO A DENOMINAÇÃO PARA “EMEI PROFESSORA SONIA REGINA PANSSONATO – CLARA LUZ” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA NAIR DE JESUS VOLPOLINI NUNES S/N, NO BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ II, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 30/09/2019Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 13/04/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8530/2020 -
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE PSICANÁLISE DE MARÍLIA E REGIÃO.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 13/09/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/10/2019 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8453/2019 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO SETEMBRO AMARELO – MÊS DA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO - TODOS JUNTOS PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 06/09/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/03/2020 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8513/2020 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO BIOMÉDICO”, NO DIA 20 DE NOVEMBRO.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 02/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/10/2019 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8449/2019 -
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 02/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/12/2019 00:00:00: Proposição arquivadaArquivada conforme observação feita pela Comissão de Educação e Cultura, tendo em vista já haver legislação com o mesmo teor - Lei Nº 8442/2019. -
Ementa: DENOMINA AVENIDA MESSIAS GUSTAVO PERINA PROLONGAMENTO A PROJETADA RUA “B”, DOS SÍTIOS DE RECREIO CINQUENTENÁRIO, APROVADO PELO DECRETO Nº 4335/1981.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 02/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 14/02/2020 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8509/2020 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU INTERVALO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 02/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/01/2020 00:00:00: Proposição arquivadaArquivada nos termos do § 11, do art. 115, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
