Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: MODIFICA A LEI Nº 8460/2019, QUE DESAFETOU A ÁREA “B5” PARTE DA ÁREA B4 (DESDOBRADA DA ÁREA A1 (DESTACADA DA ÁREA A)), MEDINDO 20.009,28M², LOCALIZADA ANEXA AO DISTRITO DE LÁCIO E AUTORIZOU SUA DOAÇÃO À EMPRESA CACAU FOODS DO BRASIL ALIMENTOS LTDA., DESTINADA À INSTALAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES, INCLUINDO A NECESSIDADE DE JUNTADA DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL PARA A LAVRATURA DA ESCRITURA.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 22/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/01/2021 00:00:00: Proposição arquivadaArquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 8461/2019, QUE DESAFETOU O LOTE A-1 ((PARTE/LOTE A) PARTE/LOTES 3, 4, 5 E 6) DA QUADRA F DO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL I, MEDINDO 2.280,00M² E AUTORIZOU SUA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MARÍLIA E REGIÃO – AMAR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ENTREPOSTO DE MEL E DA SEDE DA ENTIDADE, INCLUINDO A NECESSIDADE DE JUNTADA DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL PARA A LAVRATURA DA ESCRITURA.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 22/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/01/2021 00:00:00: Proposição arquivadaArquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 8459/2019, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DOS LOTES 29 E 30 DA QUADRA B DO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION, MEDINDO 2.508,00M² CADA, À EMPRESA PLEX VIDROS TEMPERADOS LTDA. - EPP, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES, INCLUINDO A NECESSIDADE DE JUNTADA DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL PARA A LAVRATURA DA ESCRITURA.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 22/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/01/2021 00:00:00: Proposição arquivadaArquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. -
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “PROJETO SOCIAL - ALVO DE JIU JITSU TRIBUS – 1ª IPI MARÍLIA”.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 25/06/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/08/2019 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8430/2019 -
Ementa: DENOMINA RUA SADOC MARIANO PRATA A PROJETADA RUA “D”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 27/05/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/08/2019 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8418/2019
