Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: ACRESCENTA O TERMO “ESTANDE DE TIRO” NOS EXEMPLOS DO USO I-2 (USO INDUSTRIAL COM RESTRIÇÕES) DA TABELA I – USOS, DEFINIÇÕES E EXEMPLOS, DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 30/09/2019Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8501/2020 -
Ementa: DENOMINA RUA VIRGINIA DA CUNHA FERNANDES A ESTRADA MUNICIPAL MAR-633, COM 600 METROS DE EXTENSÃO, COMPREENDIDA ENTRE A RODOVIA TRANSBRASILIANA – BR 153, E A ESTRADA MUNICIPAL MAR-207 (ANTIGA MARÍLIA/OCAUÇU), NOS SÍTIOS DE RECREIO RECANTO DOS NOBRES.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 13/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/11/2019 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8456/2019 -
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO COMPARTILHAR E MONITORAR IMAGENS DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DE IMÓVEIS PARTICULARES, DEVIDAMENTE AUTORIZADO.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 13/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 13/08/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8573/2020 -
Ementa: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AS MULHERES GRÁVIDAS, VISANDO À PREVENÇÃO E CONTROLE DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DO ZIKA.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 28/05/2019Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Localização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8519/2020 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, INCLUINDO A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE CASOS CONFIRMADOS DAS DOENÇAS OU AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 14/02/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/04/2019 00:00:00: Proposição retiradaRetirado pelo autor CO nº 1264/2019. -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, INCLUINDO OS DEMONSTRATIVOS E REGISTROS DA OUVIDORIA.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 14/02/2019Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2019 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8413/2019
