Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
-
Ementa: DENOMINA RUA WALDEMAR BARRO A PROJETADA RUA “C”, DO SÍTIOS DE RECREIO CINQUENTENÁRIO, COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA MESSIAS GUSTAVO PERINA PROLONGAMENTO E O ITAMBÉ, APROVADO PELO DECRETO Nº 4335/1981.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 30/09/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/11/2019 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8463/2019 -
Ementa: PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO POR USO DE TATUAGENS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 18/09/2019Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 24/03/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8525/2020 -
Ementa: OBRIGA FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DE SE CONTRAIR LEPTOSPIROSE PELA INGESTÃO DE BEBIDAS DIRETAMENTE EM LATAS OU GARRAFAS.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 02/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/01/2020 00:00:00: Proposição arquivadaArquivada nos termos do § 11, do art. 115, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO METEORITO”, NO DIA 5 DE OUTUBRO.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 18/02/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/06/2019 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8403/2019
