Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DENOMINA RUA LEOBINO DE BARROS NETO A ESTRADA MUNICIPAL QUE TEM INÍCIO NA INTERSECÇÃO COM A RUA JOSÉ CASTELO TEIXEIRA, NO SÍTIOS DE RECREIO SHANGRILÁ, ATÉ O SÍTIOS DE RECREIO BELA VISTA II, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 21/09/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/11/2020 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8620/2020 -
Ementa: DENOMINA PRAÇA JOÃO CARDOSO DA SILVA O SISTEMA DE LAZER COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MÁRIO PORTO SANDOVAL, JAYME MONTEIRO E MANOEL MATHIAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL NOVA MARÍLIA.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 13/07/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/08/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8583/2020 -
Ementa: DENOMINA DELPHO GENEZINI O COMPLEXO VIÁRIO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA SAUDADE, RUA CEDRAL, RUA GARDÊNIAS E RUA GUANAS, NO BAIRRO JARDIM MARÍLIA.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 09/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/03/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8526/2020 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA”, NO DIA 15 DE SETEMBRO.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 02/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 31/07/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8568/2020 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE GIZ ANTIALÉRGICO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 23/01/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/08/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8574/2020 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 20/01/2020Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 05/01/2021 00:00:00: Proposição arquivadaArquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
