Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS FRIDA.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 05/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 15/12/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8638/2020 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DOS OSTOMIZADOS, NO DIA 21 DE SETEMBRO.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 11/08/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/10/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8610/2020 -
Ementa: GARANTE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 13/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 16/11/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8619/2020 -
Ementa: REVOGA A LEI N° 8507/2020, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021. (APENSADO AO PL Nº 1/2020)
Autoria: Danilo da Saúde, Evandro Galete, João do Bar, Marcos Custódio, Maurício Roberto, Professora DanielaData de Apresentação: 10/01/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/03/2020 00:00:00: Proposição arquivadaProposição arquivada por estar apensada ao Projeto Lei nº 01/2020 que foi aprovado.
