Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DENOMINA CONCEIÇÃO GONÇALVES DOS SANTOS O PLAYGROUND INSTALADO NO ESPAÇO PÚBLICO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUIOMAR NOVAES, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA DR. ARNALDO DE TOLEDO BARROS, NO BAIRRO JARDIM SANTA ANTONIETA.
Autoria: João do BarData de Apresentação: 03/08/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/12/2020 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8629/2020 -
Ementa: DISPÕE A DISPONIBILIDADE DE ÁLCOOL EM GEL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: João do BarData de Apresentação: 10/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/08/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8582/2020 -
Ementa: DENOMINA ELSON ANTONIO DOS SANTOS O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUIOMAR NOVAES, ENTRE A RUA DR. ARNALDO DE TOLEDO BARROS E A ACADEMIA AO AR LIVRE JOAQUIM DONIZETI MACHADO, NO BAIRRO JARDIM SANTA ANTONIETA.
Autoria: João do BarData de Apresentação: 11/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/03/2020 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8527/2020 -
Ementa: REVOGA A LEI N° 8507/2020, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021. (APENSADO AO PL Nº 1/2020)
Autoria: Danilo da Saúde, Evandro Galete, João do Bar, Marcos Custódio, Maurício Roberto, Professora DanielaData de Apresentação: 10/01/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/03/2020 00:00:00: Proposição arquivadaProposição arquivada por estar apensada ao Projeto Lei nº 01/2020 que foi aprovado.
