Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DENOMINA RUA IRINEU ALMEIDA LIMA A PROJETADA RUA “A”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 07/10/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/12/2021 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8781/2021 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 14/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/12/2021 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8784/2021 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 08/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Localização Atual: ArquivoSituação em 21/12/2021 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8783/2021 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA SANTA HELENA COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO).
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 10/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1] Emenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 26/08/2022 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8882/2022 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO GRATUITA EM PROVAS DE CORRIDA, CAMINHADA E CICLISMO DE RUA EM MARÍLIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS EM PROGRAMAS SOCIAIS GOVERNAMENTAIS OU QUE APRESENTEM ATESTADO DE POBREZA.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 10/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/11/2021 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8736/2021 -
Ementa: DENOMINA RUA WALDEMAR MARTINS DE LARA A VIA PÚBLICA 02, DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÍTIOS DE RECREIO RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, APROVADO PELO DECRETO Nº 10830/2012.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 10/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2021 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8695/2021 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 10/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/05/2021 00:00:00: Proposição retiradaRetirado pelo Autor - Correspondência nº 1203/2021. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR COTA DE DORMITÓRIOS ACESSÍVEIS E ADAPTÁVEIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM HOTEL, APART-HOTEL, POUSADA E SIMILAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 08/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 13/10/2021 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8728/2021 -
Ementa: ESTABELECE VIGILÂNCIA DE SUICÍDIOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 15/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/07/2021 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8701/2021 -
Ementa: DISCIPLINA A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PERMITINDO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTALMENTE CORRETOS, SOCIALMENTE JUSTOS E ECONOMICAMENTE VIÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 08/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/11/2022 00:00:00: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 115, da Resolução nº 183/1990 (Regimento Interno), modificado pela Resolução nº 384, de 13 de setembro de 2022, da inconstitucionalidade apontada pela Procuradoria Jurídica da Câmara, e da manifestação contrária da Comissão de Justiça e Redação.
