Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, INCLUINDO A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM ORDEM DE PRIORIDADE, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO. ---------- ADIN 2183257-28.2022.8.26.0000 - CONCESSÃO DE LIMINAR - SUSPENSÃO DE EFICÁCIA ----------
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 27/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/12/2021 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8780/2021 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE LIVRE PROVIMENTO, POR PESSOA CONDENADA POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO E MULHER.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 27/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 14/12/2021 00:00:00: SancionadoNorma Derivada: LEI 8765/2021 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 180 - SOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 26/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/12/2021 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8779/2021 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 26/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/12/2021 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8778/2021 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO PROFISSIONAL SOCORRISTA, NO DIA 11 DE JULHO.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 24/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/11/2021 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8740/2021 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL, NO DIA 18 DE JUNHO.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 14/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/09/2021 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8712/2021
