Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 29/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Documento físico para digital , Despacho , Parecer Jurídico , Despacho

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 03/12/2021 00:00:00: Proposição respondida

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR, INCLUSIVE POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 29/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2022 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8823/2022

INSTITUI PRAZO PARA A PREFEITURA PROCEDER À REPARAÇÃO DE DANOS OU DEFEITOS EM PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, CONCEDE DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 16/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2022 00:00:00: Proposição retirada

MODIFICA A LEI Nº 8240/2018, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADAS COMO “ZONA AZUL”, EXCLUINDO A ROTATIVIDADE DO SISTEMA, DISPENSANDO DO PAGAMENTO OS MORADORES QUE ESTACIONAREM EM FRENTE DE SUAS RESIDÊNCIAS, QUANDO ESTAS NÃO POSSUÍREM GARAGEM, E REVOGANDO O ART. 8º.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 08/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/12/2021 00:00:00: Proposição retirada

MODIFICA A LEI Nº 8263/2018, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELAS UNIDADES DE SAÚDE, ADICIONANDO QUESITOS PARA FACILITAR OS USUÁRIOS. ---------- ADIN 2298864-26.2021.8.26.0000 ----------

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 10/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2021 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8738/2021

PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---------- ADIN 2298848-72.2021.8.26.0000 ----------

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 02/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2021 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8737/2021

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 02/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/08/2021 00:00:00: Proposição retirada

DENOMINA RUA MARIA DOS REIS PASINI A VIA PÚBLICA 13, DO BAIRRO JARDIM FLORENÇA, APROVADO PELO DECRETO Nº 9759/2008, EM COMPLEMENTO À LEI Nº 7054/2010.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 23/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2021 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8748/2021