Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA LIXO ZERO. ---------- ADIN 2117868-62.2023.8.26.0000 - CONCEDIDA LIMINAR PARA SUSPENSÃO DOS EFEITOS ---------- acórdão INCONST INC. I E II DO ART. 3º
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 20/11/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/05/2023 08:07:42: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8966/2023 -
Em tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO EM EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS. REVOGA A LEI Nº 7970/2016.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 03/10/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Documento físico para digital , Parecer Jurídico , Comprovante de Entrega , Notícia juntada pelo autor , Lei 7970/2016Parecer de Comissão: CJR nº 52/2023Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 30/01/2023 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissãoSugestão por apensar ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2022.
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Em tramitação
Ementa: DECLARA CIDADE IRMÃ DE MARÍLIA – SP, A CIDADE DE JERUSALÉM, CAPITAL DE ISRAEL.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 29/09/2022Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1] Emendas: [2]Documentos Acessórios: Documento físico para digital , Comprovante de entrega , Pedido de vista , Emenda nº 2 , Emenda nº 1 , Parecer CJR , Substitutivo nº 1 , Prazo de Emenda , Parecer Jurídico , Comprovante de entrega , Dados de JerusalémLocalização Atual: Suporte LegislativoSituação em 06/07/2023 10:14:19: Adiada discussão e votaçãoMatéria prejudicada pela aprovação do Projeto de Lei nº 27/2023 (Lei nº 8952/2023)
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Em tramitação
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 8710/2021, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO PARA COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 20/09/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Comprovante de entrega , Ciência ao autor , Documento físico para digital , Parecer Jurídico , Comprovante de entrega , Lei 8771/2021 , Lei 8710/2021Parecer de Comissão: CJR nº 51/2023Localização Atual: Suporte LegislativoSituação em 31/08/2023 16:54:08: Parecer pelo arquivamento da proposição -
Ementa: DENOMINA PRAÇA “EDERSON LUIZ BELUQUE”, O DISPOSITIVO VIÁRIO COMPREENDIDO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO DA COSTA PIMENTEL COM A RUA MIGUEL ÁLVARES REINOSO, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 18/09/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/12/2022 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8914/2022 -
Ementa: DENOMINA DISPOSITIVO VIÁRIO “LUIZ CARLOS JORGE”, A ROTATÓRIA INSTALADA NA AVENIDA JOAQUIM CAVINA, NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS JOSÉ DE ABREU NETO E JORGE WILTON VITZEL, NO BAIRRO PARQUE DAS ESMERALDAS II.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 31/05/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 04/01/2023 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8926/2023 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA RAUL PIMAZONI COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO).
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 29/05/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/05/2023 09:49:32: SancionadoNorma Derivada: LEI 8962/2023
