Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA LIXO ZERO. ---------- ADIN 2117868-62.2023.8.26.0000 - CONCEDIDA LIMINAR PARA SUSPENSÃO DOS EFEITOS ---------- acórdão INCONST INC. I E II DO ART. 3º
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 21/11/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/05/2023 08:07:42: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8966/2023 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO EM EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS. REVOGA A LEI Nº 7970/2016.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 04/10/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ao arquivo - Final da Legislatura , Documento físico para digital , Parecer Jurídico , Comprovante de Entrega , Notícia juntada pelo autor , Lei 7970/2016Parecer de Comissão: CJR nº 52/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 31/12/2024 11:54:27: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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Ementa: DECLARA CIDADE IRMÃ DE MARÍLIA – SP, A CIDADE DE JERUSALÉM, CAPITAL DE ISRAEL.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 30/09/2022Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1] Emendas: [2]Documentos Acessórios: Ao arquivo - Final da Legislatura , Documento físico para digital , Comprovante de entrega , Pedido de vista , Emenda nº 2 , Emenda nº 1 , Parecer CJR , Substitutivo nº 1 , Prazo de Emenda , Parecer Jurídico , Comprovante de entrega , Dados de JerusalémLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/01/2025 08:39:16: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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Ementa: MODIFICA A LEI Nº 8710/2021, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO PARA COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 21/09/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ao arquivo - Final da Legislatura , Comprovante de entrega , Ciência ao autor , Documento físico para digital , Parecer Jurídico , Comprovante de entrega , Lei 8771/2021 , Lei 8710/2021Parecer de Comissão: CJR nº 51/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 02/01/2025 08:40:55: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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Ementa: DENOMINA PRAÇA “EDERSON LUIZ BELUQUE”, O DISPOSITIVO VIÁRIO COMPREENDIDO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO DA COSTA PIMENTEL COM A RUA MIGUEL ÁLVARES REINOSO, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 19/09/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/12/2022 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8914/2022 -
Ementa: DENOMINA DISPOSITIVO VIÁRIO “LUIZ CARLOS JORGE”, A ROTATÓRIA INSTALADA NA AVENIDA JOAQUIM CAVINA, NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS JOSÉ DE ABREU NETO E JORGE WILTON VITZEL, NO BAIRRO PARQUE DAS ESMERALDAS II.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 01/06/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 04/01/2023 00:00:00: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8926/2023 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA RAUL PIMAZONI COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO).
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 30/05/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/05/2023 09:49:32: SancionadoNorma Derivada: LEI 8962/2023
