Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DENOMINA CLAUDIONOR DE OLIVEIRA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE AMADEU AMARAL.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 21/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2022 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8909/2022

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO AS RUAS DOS ACARÁS E DAS PIRACANJUBAS, DO BAIRRO JARDIM MARAJÁ, COMO ZEC 2 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES – ARTERIAIS).

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 11/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Lei 8989 Publicada , Autógrafo do Pl 54/22 , Despacho

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/07/2023 08:44:28: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8989/2023

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 10/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2022 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8895/2022

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DOG PARK, COM IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONTENÇÃO DE APARELHOS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENTRE CÃES E SEUS DONOS.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 03/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2022 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8885/2022

Ementa: REVOGA A LEI Nº 8807/2022. REPRISTINA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 29/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/05/2022 00:00:00: Sancionado

Norma Derivada: LEI 8838/2022

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATERNO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 14/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2022 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8893/2022