Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO NA ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 4, A AVENIDA DR. CALIM GADIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BORBA GATO E OLAVO BILAC, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 21/03/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 31/03/2023 11:39:36: Proposição arquivadaRetirada pelo Autor - Correspondência nº 859/2023.
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Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO JANEIRO BRANCO, DEDICADO A DISCUTIR A RELEVÂNCIA DA SAÚDE MENTAL, O CUIDADO COM AS EMOÇÕES, E O BEM-ESTAR EMOCIONAL.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 02/02/2023Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 13/12/2023 17:22:19: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8950/2023
