Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 12/11/2023Protocolo: 4299/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9095 Publicada , Autógrafo PL 160/23 , Aprovação em duas discussões , Às Comissões , prazo de emendas , À Procuradoria JurídicaParecer de Comissão: CJR nº 59/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 14/03/2024 09:59:54: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9095/2024 -
Ementa: Considera de utilidade pública municipal a Associação Doce Futuro e Agrofloresta de Marília - SP.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 22/06/2023Protocolo: 1912/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 8993 Publicada , Autógrafo PL 78/23 , Aprovação , Prazo de emendas , Às comissões , utilidade pública - falta quesito arquivamento , Procuradoria , DocumentosPareceres de Comissões: CJR nº 40/2023 , CJR nº 21/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 16/08/2023 08:25:58: SancionadoNorma Derivada: LEI 8993/2023 -
Ementa: Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Feminicídio “Marília Lilás”, a ser realizada anualmente em agosto, mês em que é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 11/05/2023Protocolo: 1151/2023Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Documentos Acessórios: LEI 8991 Publicada , autógrafo do Pl 61/23 , Despacho , Às comissões , Comunicado de prazo de emenda , Ao Processo , política púb - possibilidade - redução de text , ProcuradoriaLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/07/2023 08:47:23: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8991/2023 -
Ementa: Considera de utilidade pública municipal o Grupo de Apoio, Resgate e Reabilitação Animal - GARRA.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 09/05/2023Protocolo: 1087/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 8990 Publicada , Autógrafo do Pl 60/23 , Despacho , Às comissões , Comunicado de prazo de emenda , Lei, utilidade pública AGAPE - prosseguimento , Procuradoria , Comprovante de Registro em CartórioParecer de Comissão: CJR nº 38/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 24/07/2023 08:46:13: PromulgadoNorma Derivada: LEI 8990/2023 -
Ementa: DENOMINA EMÍLIO PEDUTI FILHO, A SALA DE PROJEÇÃO INSTALADA NO PISO SUPERIOR DO PRÉDIO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA, NA AV. SAMPAIO VIDAL, Nº 245. REVOGA A LEI Nº 7253/2011.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 05/03/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Documento físico para digital , Parecer Jurídico , Comprovante de entrega , Lei 6489/1961 , Lei 648/1957 , Lei 7253/2011 , ComplementoLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/08/2023 15:24:12: Proposição retiradaRetirada pelo Autor - Correspondência nº 1740/2023.
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Ementa: DENOMINA BENEDITO ANDRÉ, A SALA DE ADMINISTRAÇÃO DO CLUBE DE CINEMA DE MARÍLIA, INSTALADA NO PISO SUPERIOR DO PRÉDIO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA, NA AV. SAMPAIO VIDAL, Nº 245.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 05/02/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Documento físico para digital , Parecer Jurídico , Comprovante de entrega , CurrículoLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/08/2023 15:34:43: Proposição retiradaRetirada pelo Autor - Correspondência nº 1739/2023.
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Ementa: DENOMINA LUIZ FELIPE DE MELO FILHO, A SALA DA DIRETORIA DO CLUBE DE CINEMA DE MARÍLIA, INSTALADA NO PISO SUPERIOR DO PRÉDIO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA, NA AV. SAMPAIO VIDAL, Nº 245.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 05/02/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Documento físico para digital , Parecer Jurídico , Currículo , Comprovante de EntregaLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/08/2023 15:36:17: Proposição retiradaRetirada pelo Autor - Correspondência nº 1738/2023.
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Ementa: DENOMINA ROBERTO CAETANO CIMINO, A SALA DO ACERVO DO CLUBE DE CINEMA DE MARÍLIA, INSTALADA NO PISO SUPERIOR DO PRÉDIO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA, NA AV. SAMPAIO VIDAL, Nº 245.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 05/02/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Documento físico para digital , Parecer Jurídico , Comprovante de entrega , CurrículoLocalização Atual: ArquivoSituação em 14/08/2023 14:02:47: Proposição retiradaRetirado pelo Autor - Correspondência nº 1783/2023.
