Pesquisa de Matérias

Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO “O CIRCO”.

Autoria: Dr. Nechar

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 4312/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9049 Publicada , Autógrafo PL 161/23 , Aprovação em duas discussões , Despacho dispensa emendas , Dispensa do Prazo de Emendas , Às Comissões , prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública

Parecer de Comissão: CJR nº 124/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/11/2023 09:43:29: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9049/2023

Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" e dá outras providências.

Autoria: Dr. Nechar

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 3476/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: LEI 9089 Publicada , Autógrafo PL 140/23 , Redação Final , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica

Pareceres de Comissões: CSAS nº 6/2023 , CJR nº 112/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/03/2024 09:27:26: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9089/2024

Autoriza o Poder Executivo a implantar enfermarias e a instituir a permanência de enfermeiros em todos os estabelecimentos de ensino da rede pública do Município.

Autoria: Dr. Nechar

Data de Apresentação: 23/08/2023

Protocolo: 2586/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comprovante de entrega , Ciência ao autor , Às comissões , atribuições adm. púb. inconstitucionalidade , À Procuradoria Jurídica

Parecer de Comissão: CJR nº 54/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 11/09/2023 09:04:37: Parecer pelo arquivamento da proposição