Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “FESTIVAL DE CINEMA DE MARÍLIA, nos dias 9, 10 e 11 de setembro.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 27/11/2023Protocolo: 4545/2023Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: LEI 9123 Publicada , Autógrafo PL 171/23 , Redação Final , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , matéria , lei 7217Parecer de Comissão: CJR nº 141/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 03/05/2024 14:59:06: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9123/2024 -
Ementa: Considera de utilidade pública municipal o INSTITUTO AMIGOS DA CRIANÇA ESPECIAL - I.A.C.E.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 01/11/2023Protocolo: 4105/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9091 Publicada , Autógrafo PL 155/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade públicaParecer de Comissão: CJR nº 123/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 13/03/2024 08:32:53: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9091/2024 -
Ementa: Fica instituída a Promoção da Saúde Intersetorial e Ampliada no Município, baseada nos princípios do conceito de saúde ampliado, conforme discutido na VIII Conferência Nacional de Saúde de 1986.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 20/10/2023Protocolo: 3765/2023Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Documentos Acessórios: LEI 9090 Publicada , Autógrafo PL 148/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria JurídicaPareceres de Comissões: CSAS nº 7/2023 , CJR nº 116/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 08/03/2024 09:43:46: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9090/2024 -
Ementa: Denomina Praça APARECIDO DA COSTA o Sistema de Lazer localizado na quadra 13, compreendida entre as Ruas Ronaldo Oliveiro dos Santos, Benedita Maria de Carvalho, Manoel Nunes da Cruz e Ana Barroso do Nascimento, no Bairro Osvaldo Fanceli.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 28/09/2023Protocolo: 3289/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9071 Publicada , Autógrafo PL 132/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui do local , Certidão de óbito e curriculoParecer de Comissão: CJR nº 109/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 22/12/2023 15:41:37: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9071/2023 -
Ementa: Modifica a Lei 7166/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Marília.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 27/04/2023Protocolo: 906/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ao arquivo - Final da Legislatura , Vista , Despacho , Comunicado de prazo de emenda , Despacho , Ás Comissões , alteração contratual - impossibil - arquivamento , Procuradoria , pl 54 aLocalização Atual: ArquivoSituação em 31/12/2024 11:49:32: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO “NÃO SE CALE”, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS DE LAZER E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Autoria: Danilo da SaúdeData de Apresentação: 24/04/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PL 12/2023Parecer de Comissão: CJR nº 10/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 31/12/2024 11:50:01: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
