Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Denomina Dr. ROBERTO STROZZE CATHARIN o Centro de Saúde Jardim Cavallari, localizado na Rua Vereador Delmiro Zumioti, na área institucional “B”, quadra “19”, do Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 24/08/2023Protocolo: 2600/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , denominação de bem - comp concorrente seguimento , À Procuradoria Jurídica , croqui do local , Certidão de óbito e curriculoParecer de Comissão: CJR nº 70/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 13/12/2023 17:13:15: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9045/2023 -
Ementa: Denomina Praça CESAR GALVÃO FERREIRA o Sistema de Lazer localizado na quadra 20/23/24 do Bairro Parque das Vivendas, no entroncamento com as Ruas Francisco Ângelo Montolar Buil, Omar Nunes Cardozo e Av. Dr. Adhemar de Toledo.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 17/08/2023Protocolo: 2458/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , denominação de bens - possibilidade , À Procuradoria Jurídica , Outros anexos , Currículo , Certidão de ÓbitoParecer de Comissão: CJR nº 57/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 13/12/2023 17:14:11: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9043/2023 -
Ementa: Denomina Emil Razuk a ponte da Estrada Vicinal MAR 030, sobre o Rio do Peixe, na Fazenda Primavera, localizada entre o Distrito de Avencas e o Município de Oscar Bressane.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 22/06/2023Protocolo: 1905/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9088 Publicada , Autógrafo PL 77/23 , Aprovação em duas discussões , Despacho , Prazo de emenda , denominação de bem - comp concorrente seguimento , Despacho , Certidão de Óbito e currículoParecer de Comissão: CJR nº 30/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 08/03/2024 09:15:13: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9088/2024 -
Ementa: Revoga a Lei nº 8179, de 19 de dezembro de 2017, que proíbe a prática de pesca na Represa Cascata.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 28/04/2023Protocolo: 908/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 90/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 31/12/2024 11:48:46: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
