Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ NIKKEY.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 4547/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9081 Publicada , Autógrafo PL 173/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública

Parecer de Comissão: CJR nº 138/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/01/2024 09:03:45: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9081/2024

Ementa: Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “DIA MUNICIPAL DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, no dia 24 de abril.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 24/11/2023

Protocolo: 4537/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9092 Publicada , Autógrafo PL 168/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 7217

Parecer de Comissão: CJR nº 140/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 08:34:26: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9092/2024

Ementa: Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO N9V – MISSÃO NOVA VIDA.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 08/11/2023

Protocolo: 4222/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9073 Publicada , Autógrafo PL 159/23 , Aprovação em duas discussões , Às Comissões , prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública

Parecer de Comissão: CJR nº 127/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2023 15:42:26: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9073/2023

Ementa: Considera de utilidade pública municipal o INSTITUTO ÂME DE MARÍLIA.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 4034/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9072 Publicada , Autógrafo PL 151/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública

Parecer de Comissão: CJR nº 122/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2023 15:42:02: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9072/2023

Ementa: Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SORRIA BRASIL.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 2919/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9036 Publicada , aut pl 123 23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , utilidade pública sorria brasil prosseguimento , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública

Parecer de Comissão: CJR nº 86/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2023 09:25:01: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9036/2023

Ementa: Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a corrida “DERMÂNIO DA SILVA LIMA” no mês de abril.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 2525/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , data comemorativa - competência concorrente , À Procuradoria Jurídica , lei 7217

Parecer de Comissão: CJR nº 59/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 17:13:48: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9044/2023

Ementa: Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO EXPEDIÇÃO INFÂNCIA.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 2492/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9035 Publicada , aut pl 99 23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , declaração utilidade pública - prosseguimento , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública

Parecer de Comissão: CJR nº 58/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2023 09:24:13: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9035/2023

Ementa: Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo MAIO FURTA COR, dedicado a conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 1312/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Lei 8999 Publicada , Autógrafo PL 65/23 , Redação Final , Aprovação , Despacho , Prazo de emenda , data comemorativa - seguimento , Procuradoria , Trecho da Lei nº 7217/2010

Parecer de Comissão: CJR nº 22/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2023 09:04:04: Sancionado

Norma Derivada: LEI 8999/2023

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG AGAPE SOCIAL.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 24/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 50/2023 , prazo de emendas , Ás Comissões , Lei, utilidade pública AGAPE - prosseguimento , Procuradoria

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/06/2023 08:45:50: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8978/2023