Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre a publicidade da relação de pacientes, que aguardam há mais de 48 (quarenta e oito) horas nas unidades de saúde do Município, por vagas para internação.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 07/11/2024Protocolo: 4942/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9211 publicação , autógrafo pl 132/24 , Aprovação em duas discussões , Prazo de emendas , Incluir na Ordem do Dia , À Procuradoria JurídicaLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/12/2024 15:02:49: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9211/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Atendimento Multidisciplinar, e dá outras providências.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 24/10/2024Protocolo: 4753/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9204 Publicada , Autógrafo PL 125/2024 , Aprovação em duas discussões , Incluir na Ordem do Dia , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria JurídicaPareceres de Comissões: CEC nº 8/2024 , CSAS nº 11/2024 , CJR nº 178/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 13/12/2024 11:21:21: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9204/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a criação do espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, em shopping centers, hipermercados, mercados, ginásios poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, e dá outras providências.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 15/10/2024Protocolo: 4445/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: LEI 9203 Publicada , Autógrafo PL 122/2024 , Redação Final , Aprovação em duas discussões , Incluir na Ordem do Dia , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria JurídicaPareceres de Comissões: CAIC nº 7/2024 , CJR nº 173/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 13/12/2024 11:19:03: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9203/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Multidisciplinar, e dá outras providências.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 11/10/2024Protocolo: 4393/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: À Procuradoria JurídicaLocalização Atual: ArquivoSituação em 22/10/2024 09:39:43: Proposição retirada -
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Tô de Férias – PCD”, e dá outras providências.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 11/10/2024Protocolo: 4392/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Manifestação da Prefeitura , LEI 9199 Publicada , Autógrafo PL 120/2024 , Aprovação em duas discussões , Incluir na Ordem do Dia , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria JurídicaPareceres de Comissões: CEC nº 7/2024 , CJR nº 169/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/12/2024 10:19:17: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9199/2024 -
Ementa: Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, na semana que compreende o dia 19 de novembro.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 12/09/2024Protocolo: 3949/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9198 Publicada , Autógrafo PL 109/2024 , Aprovação em duas discussões , Incluir na Ordem do Dia , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 7217Parecer de Comissão: CJR nº 159/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/12/2024 10:17:01: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9198/2024 -
Ementa: Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, destinado à inserção, orientação e apoio a mães atípicas, determina a divulgação de dados estatísticos do programa no site oficial da Prefeitura, e dá outras providências.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 12/09/2024Protocolo: 3948/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: LEI 9193 Publicada , Autógrafo PL 108/2024 , Redação Final , Aprovação em duas discussões , Incluir na Ordem do Dia , Às comissões , Prazo de Emendas , À Procuradoria JurídicaPareceres de Comissões: CSAS nº 9/2024 , CJR nº 158/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 29/11/2024 14:58:19: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9193/2024 -
Ementa: Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 24/06/2024Protocolo: 2931/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9164 Publicada , Autógrafo PL 76/2024 , Aprovação em duas discussões , Incluir na Ordem do Dia , À Procuradoria JurídicaLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/09/2024 09:24:27: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9164/2024 -
Ementa: Denomina Praça CARLOS BULHO FONSECA “CARLÃO” a área pública localizada entre as Avenidas Vicente Ferreira e República e Rua Limeira, em frente ao Estádio Municipal Bento de Abreu.
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 14/06/2024Protocolo: 2777/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: LEI 9197 Publicada , Autógrafo PL 73/2024 , Redação Final , Aprovação em duas discussões , Proposição retirada da Ordem do Dia , Incluir na Ordem do Dia , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , fotos da praça , lei 54 , croqui do local , curriculo , Certidão de óbitoParecer de Comissão: CJR nº 123/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/12/2024 10:12:10: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9197/2024 -
Ementa: Modifica a Lei nº 5231/2002, que regulamenta o funcionamento dos semáforos na madrugada, com sinal de advertência (amarelo piscante).
Autoria: Eduardo NascimentoData de Apresentação: 14/06/2024Protocolo: 2775/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: autógrafo pl 72/24 , Redação Final , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 5231Parecer de Comissão: CJR nº 124/2024Localização Atual: Atualização de LegislaçãoSituação em 26/02/2025 08:05:11: Veto total da PMM
