Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Modifica a Lei nº 4455/1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo: ampliando região da Avenidas Jesus Montolar Pellisel como Zona Especial de Corredores 4 - ZEC-4 e, incluindo a área da Represa Cascata como Zona Especial de Corredores 3 - ZEC-3.

Autoria: Luiz Eduardo Nardi

Data de Apresentação: 24/10/2024

Protocolo: 4766/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Redação Final , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , anexo 1 da emenda 2 croqui , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui área art 2 , croqui área art 1 , lei 4455

Pareceres de Comissões: COSP nº 11/2024 , CJR nº 182/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/11/2024 17:27:18: Aguardando sanção da lei (Prazo: 19/12/2024)

Ementa: Denomina “Praça MARIA DE LOURDES VICENTINI JORENTE” o sistema de lazer entre as Ruas Shinji Kuroki, Rev. Delfino José Correa, Eng. Columbano Eppinghaus e Benedita Pio Andrade, no Bairro Jardim Luciana.

Autoria: Luiz Eduardo Nardi

Data de Apresentação: 02/07/2024

Protocolo: 2996/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui do local , atestado de óbito e curriculo

Parecer de Comissão: CJR nº 136/2024

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 14/08/2024 08:39:00: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 06/12/2024)

Ementa: Denomina Farmacêutico LUVERCI PIRES DA SILVA a Farmácia Municipal da Zona Leste, localizada na Rua Santa Helena, nº 396, no Bairro Cascata.

Autoria: Luiz Eduardo Nardi

Data de Apresentação: 22/05/2024

Protocolo: 2377/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9166 Publicada , Autógrafo PL 63/24 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , Certidão de óbito , currículo e outros

Parecer de Comissão: CJR nº 106/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/2024 08:30:23: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9166/2024