Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: Modifica a Lei nº 4455/1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo: ampliando região da Avenidas Jesus Montolar Pellisel como Zona Especial de Corredores 4 - ZEC-4 e, incluindo a área da Represa Cascata como Zona Especial de Corredores 3 - ZEC-3.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 25/10/2024Protocolo: 4766/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Documentos Acessórios: LEI 9205 Publicada , Autógrafo PL 126/2024 , Redação Final , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , anexo 1 da emenda 2 croqui , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui área art 2 , croqui área art 1 , lei 4455Pareceres de Comissões: COSP nº 11/2024 , CJR nº 182/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 13/12/2024 11:22:53: SancionadoNorma Derivada: LEI 9205/2024 -
Ementa: Denomina “Praça MARIA DE LOURDES VICENTINI JORENTE” o sistema de lazer entre as Ruas Shinji Kuroki, Rev. Delfino José Correa, Eng. Columbano Eppinghaus e Benedita Pio Andrade, no Bairro Jardim Luciana.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 03/07/2024Protocolo: 2996/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ao arquivo - Final da Legislatura , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui do local , atestado de óbito e curriculoParecer de Comissão: CJR nº 136/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 31/12/2024 11:33:14: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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Ementa: Denomina Farmacêutico LUVERCI PIRES DA SILVA a Farmácia Municipal da Zona Leste, localizada na Rua Santa Helena, nº 396, no Bairro Cascata.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 23/05/2024Protocolo: 2377/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9166 Publicada , Autógrafo PL 63/24 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , Certidão de óbito , currículo e outrosParecer de Comissão: CJR nº 106/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 13/09/2024 08:30:23: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9166/2024
