Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Denomina “Professora MARILENA PORTELLA DI RUSSO” a Unidade Escolar e Centro de Educação Esportiva, localizada na Estrada Vicinal Danilo Gonzales Gonzales, nº 10, anexo ao Jardim Flamingo.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 12/08/2024Protocolo: 3372/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , projeto da obra , Certidão de óbito e curriculoParecer de Comissão: CJR nº 146/2024Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 28/08/2024 09:10:17: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 13/12/2024) -
Em tramitação
Ementa: Denomina EMEI “Professora ANTONIETA AFFONSO ALVES”, a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua Zélia Falandes Traskini, na esquina com a Rua Arnaldo Spachi, no Loteamento Professora Marina Moretti Ferreira.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 3277/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui do local e projeto , curriculo , atestado de óbitoParecer de Comissão: CJR nº 138/2024Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 19/08/2024 09:14:12: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 13/12/2024) -
Ementa: Modifica a Lei nº 5619/2004, que regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Município de Marília, alterando a proporção do número de veículos que podem atender nosso município.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 12/06/2024Protocolo: 2765/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9167 Publicada , Manifestação Emdurb PL 68/24 , Autógrafo PL 68/24 , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 5619Parecer de Comissão: CJR nº 126/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 13/09/2024 08:31:24: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9167/2024 -
Ementa: Denomina Residencial ISAIAS ANTONIO MARRONI o Conjunto de Unidades Habitacionais Vida Longa (Conjunto Habitacional P – CDHU), localizado na Rua Amador Bueno, Área Institucional – quadra “A”, do Loteamento Marrocos Residenciais.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 11/04/2024Protocolo: 1560/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9151 Publicada , Autógrafo PL 49/24 , aprovado em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui do local e convênio , Certidão de óbito e curriculoParecer de Comissão: CJR nº 94/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 23/07/2024 11:26:37: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9151/2024 -
Em tramitação
Ementa: Denomina Praça OLGA DALL’EVEDOVE SABATINI o Sistema de Lazer 02, localizado na Rua Olga Ferraz Araújo com a Rua Pedro Alberto Tolentino, entre as quadras A e C do Residencial Professor Luiz Rossi - Maracá III.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 06/03/2024Protocolo: 891/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui do local , Certidão de óbito e curriculoParecer de Comissão: CJR nº 68/2024Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 25/03/2024 08:38:16: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 13/12/2024) -
Ementa: Proíbe o plantio de exemplar da espécie “Spathodea campanulata”, também conhecida como “espatódea”, “bisnagueira”, “tulipeira-do-gabão”, “xixi-de-macaco” e “chama-da-floresta”. Faz menção às Leis números 3991/1994 e 9012/2023. Dá outras providências.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 13/02/2024Protocolo: 454/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9133 Publicada , Autógrafo PL 21/2024 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , complemento à justificativaLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/05/2024 09:02:46: SancionadoNorma Derivada: LEI 9133/2024
