Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: Institui o Projeto Empresa Amiga do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Autoria: Dr. NecharData de Apresentação: 17/04/2024Protocolo: 1660/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ao arquivo - Final da Legislatura , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria JurídicaPareceres de Comissões: CAIC nº 3/2024 , CJR nº 91/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 31/12/2024 11:35:40: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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Ementa: Concede subsídio tarifário nos serviços públicos de transporte coletivo urbano de passageiros, no percentual de 30% (trinta por cento) por parte da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Dr. NecharData de Apresentação: 18/03/2024Protocolo: 1037/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ao arquivo - Final da Legislatura , Comprovante de entrega , Ciência ao autor , Às comissões , À Procuradoria JurídicaParecer de Comissão: CJR nº 67/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 31/12/2024 11:36:47: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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Ementa: Denomina MANOEL DE PAULA SAD o Centro de Convivência da Zona Sul, localizado na Rua Kintaro Mitsuka, nº 1251, no Bairro Jardim Santa Paula.
Autoria: Dr. NecharData de Apresentação: 17/01/2024Protocolo: 106/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9118 Publicada , Autógrafo PL 4/2024 , Aprovação em duas discussões , Adiamento da votação , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , Certidão de óbito e curriculoParecer de Comissão: CJR nº 14/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 29/04/2024 16:54:18: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9118/2024
