Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, UM PRESENTE DE DEUS.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 20/09/2024

Protocolo: 4069/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9179 Publicada , Autógrafo PL 114/2024 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública

Parecer de Comissão: CJR nº 156/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2024 09:17:01: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9179/2024

Ementa: Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a “SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA MÚSICA ERUDITA”, na quarta semana do mês de julho.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 17/06/2024

Protocolo: 2806/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: LEI 9163 Publicada , Autógrafo PL 75/2024 , Redação Final , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 7217

Parecer de Comissão: CJR nº 122/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/09/2024 09:22:39: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9163/2024

Ementa: Modifica a Lei nº 7472/2012, que denomina Bairro Antenor Barion, respectivas vias públicas e sistemas de lazer do loteamento de interesse social, localizado em área destacada da Fazenda Marialva de Cima, de propriedade de Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda., aprovado pelo Decreto Municipal nº 10845/2012, corrigindo a grafia do nome de Francisco Bellei.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 22/05/2024

Protocolo: 2353/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9152 Publicada , Autógrafo PL 62/24 , aprovado em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , curriculo , atestado de óbito , Lei 7472

Parecer de Comissão: CJR nº 109/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/07/2024 11:28:55: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9152/2024

Ementa: Institui o selo “Empresa Amiga do Autista”.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 558/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: LEI 9134 Publicada , Autógrafo PL 23/2024 , Redação Final , Aprovação em segunda discussão , Aprovação em primeira discussão , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica

Pareceres de Comissões: CAIC nº 1/2024 , CJR nº 28/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/05/2024 10:53:40: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9134/2024

Ementa: Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o evento “Alvo Running Caminhada Pela Vida”, em qualquer dia do mês de setembro.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 07/02/2024

Protocolo: 369/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9104 Publicada , Autógrafo PL 18/2024 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 7217

Parecer de Comissão: CJR nº 17/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2024 10:54:43: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9104/2024