Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Modifica a Lei nº 3807/1992, que disciplina o funcionamento das feiras livres no Município.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 26/11/2024Protocolo: 5248/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ao arquivo - Final da Legislatura , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 3807Localização Atual: ArquivoSituação em 31/12/2024 11:19:26: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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Ementa: Modifica a Lei nº 4455/1998 Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua Santos Dumont, no Bairro Palmital.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 01/11/2024Protocolo: 4882/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Documentos Acessórios: LEI 9210 publicada , autógrafo pl 131/24 , Redação Final , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , anexo 3 da emenda 2 , anexo 2 da emenda 2 croqui , anexo 1 da emenda 2 lei 4455 , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui do local , lei 4455Pareceres de Comissões: COSP nº 12/2024 , CJR nº 183/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 20/12/2024 15:01:44: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9210/2024 -
Ementa: Denomina Rua ISABEL MARIA BORBA GUIMARÃES a projetada Rua 2, do empreendimento denominado “Chácaras de Recreio Recanto Azul”, aprovado pelo Decreto nº 11847/2016.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 23/09/2024Protocolo: 4075/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9194 Publicada , Autógrafo PL 115/2024 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui do local , atestado de óbito e curriculoParecer de Comissão: CJR nº 162/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 29/11/2024 15:03:39: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9194/2024 -
Ementa: Modifica a Lei nº 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 16/09/2024Protocolo: 3965/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: LEI 9209 publicada , autógrafo pl 111/24 , Redação Final , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , anexo da emenda 1 , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 7704Pareceres de Comissões: COSP nº 9/2024 , CJR nº 161/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 20/12/2024 15:00:29: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9209/2024 -
Ementa: Denomina TATIANE DE OLIVEIRA MARCON a Estrada Municipal MAR 324 (antiga 458), entre o Distrito de Avencas e a Rodovia SP-333.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 22/08/2024Protocolo: 3609/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9192 Publicada , Autógrafo PL 99/2024 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui do local 2 , croqui do local , Certidão de óbito e curriculoParecer de Comissão: CJR nº 149/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 29/11/2024 14:34:37: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9192/2024 -
Ementa: Denomina CARLOS EDUARDO GAMBINI DOS SANTOS a Estrada Municipal MAR 322 (antiga 463), entre o Distrito de Avencas e o Ribeirão Barra Grande, no sentido Oriente.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 15/08/2024Protocolo: 3477/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9191 Publicada , Autógrafo PL 96/2024 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , croqui do local , curriculo , Certidão de óbitoParecer de Comissão: CJR nº 142/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 29/11/2024 12:00:19: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9191/2024 -
Ementa: Denomina LUCY GODOY DE OLIVEIRA LYRIO a Casa da Mulher Paulista, na Rua Osório Alves, nº 91, no Bairro Fragata.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 09/08/2024Protocolo: 3357/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9189 Publicada , Autógrafo PL 93/2024 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentos contrato , Certidão de óbito e curriculoParecer de Comissão: CJR nº 148/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/11/2024 11:26:01: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9189/2024 -
Ementa: Denomina LEONARDO PENTEADO DE OLIVEIRA LYRIO a Ciclovia localizada ao longo da Estrada Vicinal Danilo Gonzalez Gonzalez - MAR 306 (antiga 030), entre a Rodovia SP-333 e o Distrito de Avencas.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 09/08/2024Protocolo: 3356/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9188 Publicada , Autógrafo PL 92/2024 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de Emendas , À Procuradoria Jurídica , documentos para obra , croqui do local , Certidão de óbito e curriculoParecer de Comissão: CJR nº 144/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/11/2024 11:16:13: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9188/2024 -
Ementa: Denomina LÉCIO ZULIANI a Estrada Municipal MAR 306 (antiga 030), entre o Distrito de Avencas (Avenida Vitória Régia) e Fazenda Primavera (ponte sobre o Rio do Peixe), no sentido Oscar Bressane.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 07/08/2024Protocolo: 3278/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9187 Publicada , Autógrafo PL 91/2024 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui do local , curriculo , Certidão de óbitoParecer de Comissão: CJR nº 139/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/11/2024 08:36:51: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9187/2024 -
Ementa: Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua São José, no Bairro Hermínio Firmino Polon.
Autoria: Evandro GaleteData de Apresentação: 09/05/2024Protocolo: 2112/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9146 Publicada , Autógrafo PL 58/2024 , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui do local , lei 4455Pareceres de Comissões: COSP nº 6/2024 , CJR nº 104/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 05/07/2024 17:27:45: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9146/2024
