Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui a obrigatoriedade de documentação e registro de espaços e bens históricos antes da demolição.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 18/11/2024Protocolo: 5125/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Pareceres de Comissões: CEC nº 11/2024 , COSP nº 15/2024 , CJR nº 193/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 31/12/2024 11:20:41: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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Ementa: Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o DIA DO AIKIDÔ, no dia 26 do mês de abril.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 13/11/2024Protocolo: 5049/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ao arquivo - Final da Legislatura , Às comissões , Prazo de Emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 7217Parecer de Comissão: CJR nº 191/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 31/12/2024 11:22:51: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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Ementa: Institui o Tombamento do Aeroclube Municipal de Marília como Patrimônio Cultural do Município.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 12/11/2024Protocolo: 5036/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ao arquivo - Final da Legislatura , Às comissões , Prazo de Emendas , À Procuradoria JurídicaPareceres de Comissões: CEC nº 9/2024 , CJR nº 190/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 31/12/2024 11:23:49: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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Ementa: Considera de utilidade pública municipal o PROJETO CAPACITE DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 06/09/2024Protocolo: 3848/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9208 publicada , autógrafo pl 106/24 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , Procuradoria Jurídica , documentação utilidade públicaParecer de Comissão: CJR nº 154/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 20/12/2024 14:59:06: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9208/2024 -
Ementa: Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “DIA DO KARATÊ”, no dia 25 de outubro.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 27/08/2024Protocolo: 3644/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9207 publicada , autógrafo pl 103/24 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 7217Parecer de Comissão: CJR nº 152/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 20/12/2024 14:55:24: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9207/2024 -
Ementa: Denomina Rua PAULO MASATOCHI HIGUTE a via pública com origem na Avenida Benedito Aparecido Barbosa, aprovada pelo Decreto nº 14211/2023.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 21/08/2024Protocolo: 3548/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9206 publicada , autógrafo pl 97/24 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , decreto 14211 , croqui do local , Certidão de óbito e curriculoParecer de Comissão: CJR nº 147/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 20/12/2024 14:51:53: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9206/2024 -
Ementa: Cria o Programa Empregue uma Mãe e dá outras providências.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 3234/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Ao arquivo - Final da Legislatura , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria JurídicaLocalização Atual: ArquivoSituação em 31/12/2024 11:32:22: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de agendamento de consultas relacionadas à internação após obtenção de alta hospitalar.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 29/01/2024Protocolo: 174/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ao arquivo - Final da Legislatura , Comprovante de entrega , Ciência ao autor , Às comissões , À Procuradoria JurídicaParecer de Comissão: CJR nº 9/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 31/12/2024 11:39:21: Proposição arquivadaArquivado nos termos do art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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Ementa: Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo “ABRIL GRENÁ”.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 29/01/2024Protocolo: 172/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9114 Publicada , Autógrafo PL 10/2024 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 7217Parecer de Comissão: CJR nº 16/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 10/04/2024 08:07:07: PromulgadoNorma Derivada: LEI 9114/2024
