Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO - AMAPON.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 05/12/2025Protocolo: 9080/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 255/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 05/01/2026 14:53:38: SancionadoNorma Derivada: LEI 9409/2025 -
Ementa: Considera de utilidade pública municipal o INSTITUTO STUDIO MOVE ART DANÇA.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 04/12/2025Protocolo: 8961/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 254/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 05/01/2026 14:51:24: SancionadoNorma Derivada: LEI 9408/2025 -
Ementa: Considera de utilidade pública municipal a A.B.R.A.C.E. - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INCLUSÃO A CULTURA E ESPORTE.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 02/12/2025Protocolo: 8907/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 253/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 05/01/2026 14:50:08: SancionadoNorma Derivada: LEI 9407/2025 -
Ementa: Denomina “PEDRO PEREIRA DOS SANTOS”, a Ponte na Estrada Municipal MAR-313/461 (PONTE DO PRATA), no Distrito de Avencas.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 14/11/2025Protocolo: 8374/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Lei 9405 Publicada , Autógrafo PL 221/25 , aprovado em duas discussões , Às comissões , Prazo de Emendas , À Procuradoria Jurídica , termo de homologação , croqui do local , croqui do local cf edital , currículo , atestado de óbitoParecer de Comissão: CJR nº 243/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 05/01/2026 14:45:22: SancionadoNorma Derivada: LEI 9405/2025 -
Ementa: Modifica a Lei nº 7281/2011, alterada pela Lei nº 9046/2023, que dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas, incluindo dispositivos quanto à distribuição e multa.
Autoria: Danilo da Saúde, Chico do Açougue, Delegada Rossana Camacho, Delegado Wilson Damasceno, Dr. Elio Ajeka, Fabiana Camarinha, João do Bar, Luiz Eduardo Nardi, Marcos Custódio, Mauro Cruz, Professor Galdino da Unimar, Professora Daniela, Thiaguinho, Vânia Ramos, Wellington Corredato/BatataData de Apresentação: 01/08/2025Protocolo: 4626/2025Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivos [2] Emenda: [1]Documentos Acessórios: LEI 9296 Publicada , Autógrafo PL 126/25 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de Emendas , lei 7281Pareceres de Comissões: CJR nº 124/2025 , CJR nº 119/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 13/08/2025 09:14:17: SancionadoNorma Derivada: LEI 9296/2025 -
Ementa: Denomina Rua JOSÉ CECÍLIO DA ROCHA a projetada Rua 2, entre a Avenida Eliézer Rocha e Rua Ana Froes de Oliveira, no loteamento Jardim Santa Fausta, aprovado pelo Decreto nº 14310/2024.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 19/02/2025Protocolo: 770/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9231 Publicada , Autógrafo PL 17/2025 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , decreto 14310 , croqui do local , Certidão de óbito e curriculoParecer de Comissão: CJR nº 26/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 31/03/2025 14:39:42: SancionadoNorma Derivada: LEI 9231/2025 -
Ementa: Denomina Praça MARIA DE LOURDES VICENTINI JORENTE o sistema de lazer entre as Ruas Shinji Kuroki, Rev. Delfino José Correa, Eng. Columbano Eppinghaus e Benedita Pio Andrade, no Bairro Jardim Luciana.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 23/01/2025Protocolo: 158/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: LEI 9224 Publicada , Autógrafo PL 4/2025 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de Emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui do local , Certidão de óbito e curriculoParecer de Comissão: CJR nº 9/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 14/03/2025 09:53:05: SancionadoNorma Derivada: LEI 9224/2025
