Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Posvenção do Suicídio no Município, e dá outras providências.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 27/10/2025

Protocolo: 7613/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivos [2]

Documentos Acessórios: Lei 9413 Publicada , Autógrafo PL 199/25 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica

Pareceres de Comissões: CSAS nº 22/2025 , CJR nº 224/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2026 10:01:06: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9413/2026

Ementa: Modifica a Lei nº 7281/2011, alterada pela Lei nº 9046/2023, que dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas, incluindo dispositivos quanto à distribuição e multa.

Autoria: Danilo da Saúde, Chico do Açougue, Delegada Rossana Camacho, Delegado Wilson Damasceno, Dr. Elio Ajeka, Fabiana Camarinha, João do Bar, Luiz Eduardo Nardi, Marcos Custódio, Mauro Cruz, Professor Galdino da Unimar, Professora Daniela, Thiaguinho, Vânia Ramos, Wellington Corredato/Batata

Data de Apresentação: 01/08/2025

Protocolo: 4626/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivos [2] Emenda: [1]

Documentos Acessórios: LEI 9296 Publicada , Autógrafo PL 126/25 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de Emendas , lei 7281

Pareceres de Comissões: CJR nº 124/2025 , CJR nº 119/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/08/2025 09:14:17: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9296/2025

Ementa: Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a “SEMANA DE DEBATES E PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ASSOCIAÇÕES, ONGs, OSCIPs, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E OUTRAS”, no mês de setembro.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 11/06/2025

Protocolo: 3501/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9288 Publicada , Autógrafo PL 95/25 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 7217

Parecer de Comissão: CJR nº 115/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/07/2025 11:21:34: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9288/2025