Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: SOLICITANDO A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSAO DO GRUPO SANGUINEOE O FATOR "RH" DO INDIVIDUO NA CEDULA DE IDENTIDADE.

Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES AO SR. PREFEITO, CONSULTADO O DAEM ,SOBRE VENDA E INSTALACAO DE HIDROMETROS.

Ementa: SOLICITANDO URGENCIA POR PARTE DO CONGRESSO NACIONAL NA DISCUSSAO E APROVACAO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.

Ementa: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA DISCUTIDO E APROVADOO PROJETO DE LEI NUMERO 259/89 - DOANDO AREA AO MUNICIPIO DEMARILIA PARA OBRAS DE URBANIZACAO.

Ementa: VOTO DE CONGRATULACOES PELA ELEICAO E POSSE DA DIRETORIA DOSINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS AUTOMOTORES NOESTADO DE SAO PAULO - REGIONAL DE MARILIA.

Ementa: SOLICITANDO ESTUDOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO VISANDO ACONSTRUCAO DE PREDIOS NUM MESMO LOCAL, NAS CIDADES SEDES DEREGIAO ADMINISTRATIVA, PARA ABRIGAR AS DIVISOES REGIONAIS EOUTROS ORGAOS ESTADUAIS.

Ementa: SOLICITANDO QUE A "DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE MARILIA"SEJA ELEVADO PARA SEGUNDA CLASSE.

Ementa: VOTO DE CONGRATULACOES AO "NUCLEO DO INSTITUTO DE ARQUITETOSDO BRASIL DE MARILIA", RECENTEMENTE INSTALADO EM NOSSA CIDADE.

Ementa: SOLICITANDO URGENTES MEDIDAS POR PARTE DO CONGRESSO NACIONALVISANDO A APROVCAO DAS LEIS COMPLEMENTARES AS DISPOSICOESDA CONSTITUICAO FEDERAL REFERENTES A SEGURIDADE SOCIAL.

Ementa: SOLICITANDO A ELEVACAO DA TAXA ANUAL DE JUROS DAS CONTAS DE"FGTS" PARA 6% (SEIS POR CENTO), IDENTICA AS DAS CONTAS DEPOUPANCA ATUALMENTE EM VIGOR.