Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 31 matérias
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLIANTINODE CAMPOS, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 21 DE NOVEMBRO.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 26/11/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE EVENTUAIS ESTUDOS PARA FIRMARCONVENIO COM O ESTADO PARA REPASSE DE RECURSOS RECOLHIDOSCOM A APLICACAO DE MULTAS DE TRANSITO EM NOSSO MUNICIPIO.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 31/10/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O PROCESSO DE ENCAMPACAO DOHOSPITAL MARILIA.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 31/10/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: MOCAO DE REPUDIO AO VEREADOR A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULOBRUNO FEDER, PELA APRESENTACAO DE PROJETO DE LEI EM SAO PAU-LO, RESTRINGINDO ACESSO AOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS AOSMIGRANTES NORDESTINOS.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 26/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE ESTUDOS DE ENCAMPACAO DOS POS-TOS DE SAUDE QUE HOJE SAO ADMINISTRADOS POR FUNDACAO.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 26/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES AO SR. SECRETARIO DA SAUDE, DR. JOSEARISTODEMO PINOTTI, SOBRE FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICACAOCOMPLEMENTAR AO SUDS.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 26/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES E DE APOIO AO MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, SR. OZIRES SILVA, PELA DEMISSAO DO SECRETARIO NACIONALDE TRANSPORTES,ENVOLVIDO NA TENTATIVA DE SE CONTRATAR EMPREITEIRA PARA EXECUTAR OBRAS SEM LICITACAO.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 07/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES AO EXECUTIVO SE HA ESTUDOS OU PROGRAMA PARA EXECUCAO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS E PAVIMENTACAONO PROLONGAMENTO DA AV. REPUBLICA.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 05/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES AO EXECUTIVO,SOBRE ESTUDOS DE IMPLANTACAO DE ORGANISMO (SECRETARIA, COORDENADORIA), NA PREFEITU-RA, VOLTADA PARA A QUESTAO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOMUNICIPIO.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 05/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: MOCAO DE REPUDIO AO GOVERNO FEDERAL PELO TRATAMENTO DISCRIMINATORIO E CRUEL PARA COM OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NAOLHES ESTENDENDO O ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS DEMAIS TRABA-LHADORES.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 07/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
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