Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO, INFORMAR ESTA CASA, A QUEM PERTENCE A AREA EXISTENTE NA RUA DR. LUIZ FELIPE PEREGRINO DASILVA.
Autoria: JOÃO FERNANDES MOREData de Apresentação: 12/12/1994Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: V.C. A SENHORA NORMA KYRIAKOS, PROCURADORA DO ESTADO CHEFE,EXTENSIVO A TODOS OS DIRIGENTES PROCURADORES EM MARILIA, PELA OPORTUNA E PROVEITOSA INICIATIVA DO CURSO REGIONAL DE ATUALIZACAO JURIDICA REALIZADO DE 1. A 3 DE DEZEMBRO.
Autoria: JOÃO FERNANDES MOREData de Apresentação: 12/12/1994Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: V. CONGR.DIRECAO, PROFESSORES, SERVIDORES E NOTADA/ ALUNOSFORMADOS 8. SERIE REGULAR, 8. SERIE SUPELTIVO E 3.COLEGIAL EHABILITACAO P/O MAGISTERIO E TECNICO EM CONTAB. DO CENTRO EDMARILIENSE DE 1 E 2 GRAUS E ENS SUPLETIVO P/ SUAS FORMATURAS
Autoria: JOÃO FERNANDES MOREData de Apresentação: 12/12/1994Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MARILIA, INFORMAR ESTA CASA, QUAL A CONCLUSAO, SE EXISTENTE, DA APURACAOPROVOCADA PELA CARTA DENUNCIA CONTRA A LIGA DE FUTEBOL DEMARILIA.
Autoria: JOÃO FERNANDES MOREData de Apresentação: 05/12/1994Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ARMANDO JOSE MORALES NETO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1994.
Autoria: JOÃO FERNANDES MOREData de Apresentação: 05/12/1994Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLIC A CDHU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA EXTENSIVAMENTE A COHAB COMPETENTE ENVIDAREM ESFORCOS URGENTES PARAQUE SEJAM EFETUADAS AS LIGACOES DE AGUAS DOMICILIARES PARAENTREGA DAS CASAS POPULARES CONSTRUIDAS NO PALMITAL PROLONG.
Autoria: JOÃO FERNANDES MOREData de Apresentação: 21/11/1994Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: S INFORM EXECUTIVO QUAIS PROVIDENCIAS TOMADAS P/ MUNICIPALIDADE P/ DESAPROPRIAR PARCIAL/TE TERRENOS S/ BENFEITORIAS DE4 IMOVEIS RESID. LOCAL NO QUARTEIRAO 200-A DA AV SAMPAIO VIDAL (CENTRO/BAIRRO) P/ PERMITIR CONSTR DE PASSEIO PUBLICO.
Autoria: JOÃO FERNANDES MOREData de Apresentação: 21/11/1994Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO AO D.E.R. E AO EXECUTIVO EMPENHO NO SENTIDO DELIBERAR A PASSAGEM EM NIVEL EXISTENTE NA AVENIDA DA SAUDADECOM A RODOVIA DO CONTORNO EM MARILIA.
Autoria: JOÃO FERNANDES MOREData de Apresentação: 21/11/1994Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE OLGA STANHO MARCOS, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 1994.
Autoria: JOÃO FERNANDES MOREData de Apresentação: 14/11/1994Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RUTH GUARDIA TEJERO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO ULTIMO.
Autoria: JOÃO FERNANDES MOREData de Apresentação: 14/11/1994Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO