Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: SOLICITANDO AS LIDERANCAS PARTIDARIAS COM ASSENTO NO CONGRESSO NACIONAL, A NAO APROVACAO DA MEDIDA PROVISORIA N. 1.179,QUE PRETENDE FACILITAR A FUSAO DE ESTABELECIMENTOS BANCARIOSUTILIZANDO RECURSOS DA UNIAO.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 27/11/1995Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EMMARILIA, ESTUDOS NO SENTIDO DE FAZER A INSTALACAO DE UMA CAIXA COLETORA DE CORRESPONDENCIA,NA AV.TOME DE SOUZA,EM FRENTEN. 555, NO NUCLEO HABITACIONAL "MONS. JOAO BATISTA TOFFOLI".
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 20/11/1995Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO A DIRECAO DA EMPRESA CIRCULAR DE MARILIA LTDA.,INFORMAR ESTA CASA, COMO SERAO ATENDIDOS OS USUARIOS DOTRANSPORTE COLETIVO, MORADORES NOS NUCLEOS HABITACIONAISANIZ BADRA E JANIO QUADROS, NAS IMEDIACOES DO JK.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 20/11/1995Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA QUE A TORTURA SEJA CONSIDERADACRIME HEDIONDO.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 13/11/1995Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES A ASSOCIACAO DE MORADORES DO NUCLEOHABITACIONAL MONSENHOR JOAO BATISTA TOFFOLI, PELA ELEICAO DESEU NOVO PRESIDENTE, HERMIRIO CANDIDO FERREIRA "MIRO".
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 06/11/1995Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE O VINCULO EMPREGATICIO DO SENHOR DANILO DA SILVA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 23/10/1995Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: MOCAO DE APOIO AO MOVIMENTO QUE VEM SENDO EFETUADO A NIVELNACIONAL, REFERENTE A EXTINCAO OU MUDANCAS NO PROGRAMA A"VOZ DO BRASIL".
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 04/09/1995Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES AO ROTARY INTERNACIONAL PELA VITORIOSA CAMPANHA POLIOPLUS QUE CONSEGUIU ERRADICAR A POLIOMIELITENO TERRITORIO BRASILEIRO.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 14/08/1995Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA, COPIA DOCONTRATO DE LOCACAO DO PREDIO ONDE ESTA INSTALADA A JUSTICAFEDERAL, O FORUM TRABALHISTA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEHIGIENE E SAUDE E DE EDUCACAO.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 07/08/1995Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SERGIOBAIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 1995.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 07/08/1995Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO