Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Votos de congratulações à Mercosistem, pelo Prêmio MPE Brasil - Competitividade para Micro e Pequenas Empresas, edição estadual, entregue pelo Sebrae-SP no dia 18 de novembro, com 86 mil empresas inscritas em todo o país.

Ementa: Votos de congratulações à Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da cidade de Marília (ALGBT-Marília), pela realização da I Reunião de Políticas Públicas, Direitos e Homofobia de Marília, em 13 de dezembro, com a participação do Dr. Dimitri Nascimento Sales, Coordenador de Políticas para Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo.

Ementa: Votos de congratulações ao Senhor Carlos Bodini Barion, novo Presidente da empresa Dori Alimentos a partir de janeiro de 2011, sendo escolhido por unanimidade pelos conselheiros e diretores da empresa, deixando o seu cargo de conselheiro da empresa onde atua desde 1997, passando à posição exclusiva de presidente eleito para o próximo mandato.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de realizar a construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Pres. Jânio da Silva Quadros, nas proximidades das ruas Alarico Herval Pimentel, Manoel Ortiz Rubia e Nicolau Felix.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se construir um berçário municipal na Zona Norte da cidade, que atenda crianças a partir de 4 meses, sendo que naquela região, o único berçário que atende a esta demanda é o Berçário Favo de Mel, localizado na rua Roque Montefusco, 60, no Bairro Palmital Prolongamento.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de construir um berçário na área localizada próximo ao posto de saúde, no terreno entre as ruas Bartolo Bassalobre e Samuel de Almeida, no bairro Jardim Nacional.

Ementa: Solicitando à Direção das Lojas Renner S.A., a instalação em Marília, de uma unidade da loja, tendo em vista que nossa cidade é um grande pólo regional nas áreas de comércio, indústria, prestação de serviços, além de pólo estudantil e referência em saúde e educação, influenciando uma região que envolve cerca de 1 milhão de pessoas.

Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei do Senado 151/08, de autoria do Senador Pedro Simon - PMDB-PE, determinando que equipamentos, implementos e máquinas agrícolas passem a ser impenhoráveis, desde que pertencentes a pessoa física ou a empresa individual produtora rural.

Ementa: Solicitando ao Governador do Estado, Sr. Alberto Goldman, informar a esta Casa a possibilidade de efetuar a construção de uma passarela sobre a SP-333 (Dona Leonor Mendes de Barros), nas proximidades da Fundição Paraná.

Ementa: Solicitando à Divisão Regional de Saúde, localizada na rua 15 de novembro, informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao Medex (farmácia), localizado no próprio prédio, a abertura das portas às 7h30, para que os munícipes possam aguardar dentro da sala de espera até o início do atendimento, às 8h.