Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 157 matérias
  • Ementa: Votos de congratulações à Fundação Eurípides Soares da Rocha - UNIVEM e à docente Bianca Pereira Rodrigues Yonemotu, pelo desenvolvimento do curso de Libras - a linguagem de sinais, que vem sendo ministrado desde 2009, promovendo a inclusão social e da comunidade externa. O curso, desde sua primeira turma, é totalmente gratuito e tem o caráter de atividade de extensão, com fundamentação na missão do Univem. A primeira turma contou com 30 alunos interessados e a mais recente com 110 alunos, sendo que 70 se formaram. Ao todo, 358 participantes já tiveram contato com a língua de sinais. Nosso reconhecimento pela importância com que o curso Libras se reveste, difundido e reconhecido por toda a sociedade ouvinte.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 03/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Marília - ACIM, pela conquista do prêmio de melhor associação comercial no quesito "Gestão", recebido durante a realização do Congresso Estadual da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - FACESP, realizado em Campinas nos dias 18 a 20 de novembro último. A ACIM de Marília recebeu o prêmio após a análise de 105 itens entre as 63 associações comerciais instaladas em municípios de porte médio; destacando-se significativamente nos critérios analisados, tais como: recursos humanos, marketing, finanças, rotinas administrativas, patrimônio entre outros detalhes da área de gestão. Nossos efusivos cumprimentos pela recente conquista; certos de que a ACIM vem cumprindo exemplarmente sua missão.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 26/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Antonio Caetano, aos 69 anos, ocorrido em 19 de novembro, em nossa cidade.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 19/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação, informações a respeito dos resultados obtidos com o novo sistema de matrículas utilizado nas escolas de educação infantil no município, contendo o número de crianças atendidas, a defasagem de vagas por escola e turma (berçário, maternal, integral, parcial etc).

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 12/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando à Prefeitura Municipal de Marília, que informe a esta Casa sobre a possibilidade de continuar fornecendo alimentação, funcionários e transporte para o Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal, no próximo ano. A instituição construirá novas instalações e depende do auxílio do poder público para ajudar na manutenção das atividades, em 2.014, nas dependências atuais.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 04/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando à Mesa Diretora da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Marília, que informe esta Casa de Leis conforme preceitua o Art. 16, inciso XXII, da Lei orgânica do Município, sobre a possibilidade de prorrogar o prazo para que os religiosos da Congregação São Vicente de Paulo desocupem a área onde hoje funciona o Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 04/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da professora Regina Lúcia Eppinghaus Barbalho, aos 96 anos, ocorrido em 30 de outubro na cidade de São Paulo.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 04/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao DAEM encaminhar a esta Casa relatório mensal do volume bruto de água produzido em todos os mananciais, tais como: Sistema Peixe-Arrependido, Cascata, barragem da Água do Norte, poços profundos, poços situados na região do Cavalete, bem como, os poços de menor vazão, distribuídos por toda a cidade. Solicitamos ainda que, conste no relatório informações sobre o volume de'água produzido X volume de água consumido' mensalmente.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 30/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Encarnação Olivas e Garcia Pacheco, aos 102 anos de idade em data de 03 de novembro último; uma das mais famosas personalidades locais, conhecida carinhosamente por 'Vó Nena', que em 1992, aos 81 anos se tornou a pessoa mais velha a saltar de paraquedas no mundo, fato registrado no Guiness Book - o Livro dos Recordes.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 30/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações com o 'Programa Saúde da Família' - atualmente conhecido como 'Estratégia da Saúde da Família' e que comemorou 15 anos de existência em nosso município no último final de semana. Reconhecemos o sucesso que vem conquistando junto à população, haja vista, tratar-se de uma estratégia de reorientação assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde e que atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes e na manutenção da saúde da nossa comunidade. Nossos cumprimentos e gratidão a todos os engajados na promoção da saúde e qualidade de vida de nossos munícipes.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 29/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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