Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 200 matérias
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre esforços, estudos e empenho da Prefeitura Municipal para que cedam contratação por meio de convênio a ser celebrado, de mão de obra especializada de profissional "enfermeiro" para atendimento ao Lar São Vicente de Paula.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 11/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a realização de estudos para o planejamento e execução da expansão do Cemitério da Saudade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 11/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a possibilidade de se proceder à realização de estudos para que seja determinado a isenção nas custas para obtenção de documentos por meio de pedidos protocolados junto a prefeitura municipal, extinguindo a taxa de expediente.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 11/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO COM ADENDO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Cândida Rosa Poli, 96 anos de idade, ocorrido no dia 10 de dezembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 10/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à "Turma do Bem" que é um dos maiores programas de saúde bucal com iniciativas privadas para atender crianças e adolescentes de baixa renda e é oferecido a pacientes idades entre 11 e 17 anos, período em que é formada a dentição permanente. O programa já conta com 80 profissionais cadastrados e atende 220 pacientes, todo o atendimento é custeado pelos próprios dentistas e os profissionais estabelecem quantos pacientes poderão atender. Um dos principais avanços é a distribuição de kits de higiene bucal na rede pública de saúde, os mesmos devem passar a integrar também cestas básicas entregues a famílias em situação de vulnerabilidade, a medida que vai atender pelo menos 600 famílias na cidade. Parabéns pela bela iniciativa!

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 09/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • Ementa: Votos de congratulações ao Restaurante 'Mesa da Roça' na pessoa de seus sócios: Flavio Iran Moroni Lima, Pedro Hugo Mass Araya e Bruno Cesar pela recente inauguração do estabelecimento que além de trazer um ambiente aconchegante que remete ao estilo rústico e campestre, trazendo delicias da culinária 'caipira' e uma variedade de enorme de pratos, além de prestarem excelente atendimento, sempre com um toque personalizado e muito especial, encantando seus clientes. Parabéns, sucesso!

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 08/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marília para que determine a constituição de Comissão Especial de Vereadores desta Casa de Leis, composta por no mínimo 03 (três) Vereadores de diferentes partidos políticos, com o objetivo de efetuarem estudos no sentido de apurar eventuais responsabilidades e para tomadas de providências relativas à Sede da Polícia Federal em Marília, haja vista,recentes noticias divulgadas pela mídia local, de que cuja locação seria de responsabilidade do município, deixando de ser paga. Ainda, existe a possibilidade de leilão na venda do imóvel, dentre outras situações de risco, existentes no mencionado imóvel, como: inexistência de alvarás de funcionamento, bombeiros, vigilância e outras situações adversas que tornam inviável seu funcionamento. A eventual perda poderá acarretar diversos prejuízos a população, dentre eles, podemos citar o perdimento da sede da Polícia Federal, em Marília. Deverá ainda, a Câmara Municipal disponibilizar estrutura e toda aparto para realização dos estudos, realizações de reuniões das comissões e tudo aquilo quer for necessário para o desenvolvimento das atividades para apuração e tomadas das providências para assegurar a manutenção da Sede da Polícia Federal em Marília.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 02/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO COM ADENDO
  • Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, informar sobre a realização de estudos para melhoria no sistema viário de modo que viabilize o acesso aos bairros Jardim Cavallari, Vereador Eduardo Andrade Reis, Morumbi e outros bairros adjacentes.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 02/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informar sobre execução dos serviços de retirada de lixos e dejetos que vem sendo lançados indevidamente atrás do poço profundo ao lado do Posto de Saúde, no Bairro Jardim Santa Antonieta, procedendo à correta limpeza e higienização do local, realizando vistorias e fiscalização para que não retorne referido local se tornar depósito indevido de lixos.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 02/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Tadao Arakaki, aos 85 anos de idade, ocorrido no dia 01 de dezembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 02/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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