Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 411 matérias
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jair de Souza Godinho, aos 78 anos de idade, ocorrido no dia 14 de dezembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 13/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alcir Berdonatte, aos 67 anos de idade, ocorrido no dia 07 de dezembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 08/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Valdecina Clemente dos Santos, aos 78 anos de idade, ocorrido no dia 08 de dezembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 08/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Josué Tavares de Lira, aos 72 anos de idade, ocorrido no dia 08 de dezembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 08/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à nova diretoria do Grupo da Terceira Idade - Saúde e Alegria, composta por José Carlos Siqueira - Presidente, Antônio de Freitas - Vice Presidente, Tereza Esteves - 1ª Secretaria, Geni Furlan - 2ª Secretária, Darci Carpi Siqueira - 1ª Tesoureira e Bair Fontana - 2ª Tesoureira, eleitos no último de dia 24 de Novembro de 2015, e que exercerão sua gestão até o ano de 2018, dando continuidade às relevantes ações que vem sendo desenvolvidos no importante Grupo de Terceira Idade, demonstrando sempre jovialidade e entusiasmo para cumprir o voluntariado desta associação de idosos. Parabéns à nova diretoria, que façam uma administração memorável, marcada pelo sucesso de muitas realizações.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 06/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à nova diretoria do Grupo da Terceira Idade Costa e Silva - Unidos da Zona Sul, recentemente eleita, composta por Paulo de Oliveira Alves - Presidente, Maria Aparecida Coutinho - Vice Presidente, Roseli Berton - 1ª Secretaria, Josefina Raspante - 2ª Secretária e Juvêncio Alves - Tesoureiro. A diretoria exercerá a condução dos trabalhos de importante entidade até o ano de 2018, e pretende dar continuidade às relevantes ações que vem sendo desenvolvidos no Grupo de Terceira Idade, demonstrando sempre jovialidade e entusiasmo para cumprir o voluntariado desta associação de idosos. Parabéns à nova diretoria, que façam uma administração memorável, marcada pelo sucesso de muitas realizações.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 06/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nivaldo Rodrigues Nascimento, aos 45 anos de idade, ocorrido no dia 02 de dezembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 02/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Clarice Canhin de Souza, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 02 de dezembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 02/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Moção de apoio à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) n.º 454, de 2009, de autoria do parlamentar Ronaldo Caiado, hoje senador da República. Este vereador declara apoio à alteração no texto da Constituição Federativa, por compreender que tal proposição se faz necessária para consolidar a prática da Medicina nas regiões mais remotas de nosso Brasil. A PEC n.º 454 permitirá criar a carreira pública de médico, estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Estado. Tal carreira, consolidada a partir da parceria entre os entes federados, possibilitaria o ingresso na carreira por concurso público, dedicação exclusiva dos profissionais da Medicina ao Sistema Único de Saúde (SUS), progressão de carreira, remuneração justa e incentivo à capacitação profissional.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 02/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à Churrascaria 'Aquarius', na pessoa de seu proprietário Sr. Gerson Alves e seus qualificados funcionários, pelo excelente atendimento aos clientes de Marília e região. Renomado estabelecimento encontra-se localizado ao lado do Shopping Marília (Aquarius), dentro do Posto de Gasolina Aquarius, e já possui 15 anos de tradição e sob a direção do Sr. Gerson, desde 2013. Desde que iniciou sua administração, a churrascaria sempre ofereceu produtos de qualidade e um ótimo atendimento, ingredientes essenciais para conquistar aos paladares de nossa região. Parabéns à Churrascaria Aquarius, aos seus proprietários e funcionários pelos relevantes serviços oferecidos e pela enorme atenção aos clientes nosso município.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 02/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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