Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília informar a possibilidade de construir um recuo no canteiro central existente na Avenida Eliezer Rocha, na altura do nº 456, da mesma forma que foi realizado defronte à entrada da Escola Estadual Benito Martinelli, com a finalidade de aumentar o número de vagas para o estacionamento de veículos.

Ementa: Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, informar a esta Casa da possibilidade de se instalar um semáforo de pedestres na Avenida Vicente Ferreira, defronte à portaria da Santa Casa de Misericórdia; haja vista o intenso fluxo de pessoas e pacientes desta importante entidade que transitam pelo local.

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado advogado mariliense Dr. Heraldo Luiz Duarte, aos 79 anos de idade, em 21 de novembro, em nossa cidade.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal após o estabelecimento de contatos com o competente órgão, informar a possibilidade de se implantar mais braços de iluminação pública na Avenida Cascata, principalmente no trecho existente entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Rua Cincinatina; haja vista que com a recente interligação da Avenida Cascata (Radial Leste-Sul), a iluminação ainda se apresenta deficitária, devendo apresentar mais segurança aos que por ali venham a transitar.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal após estabelecer contatos com a competente Secretaria Municipal, informar a possibilidade de se proceder à manutenção e, principalmente, ao plantio de árvores nas diversas vias públicas de nossa cidade; uma vez nos encontrarmos na melhor estação para a Prefeitura proceder à arborização da cidade, ou seja, nos meses de novembro a janeiro, época em que chove em abundância.

Ementa: Votos de congratulações ao Nikkey Clube de Marília/Sasazaki/Marilan que destacou-se pela grande evolução técnica, sagrando-se vice-campeão do 69º Campeonato Brasileiro Interclubes, categoria Pré-Júnior (13-14 anos), jogando contra fortes equipes e capacitadas, em torneio realizado pela Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol, disputado em Maringá (PR). Nossos efusivos cumprimentos a todos os atletas e equipe técnica!

Ementa: Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília informar a possibilidade de se proceder à instalação de um semáforo necessário na Rua João Martins Coelho confluência com a Rua Pedro Martins Parra, no bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez que tal dispositivo de segurança viária apresenta expressiva redução quanto ao número de acidentes, além de proporcionar mais conforto aos usuários, motoristas e pedestres.

Ementa: Solicitando à EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, reiterando reivindicações anteriores, informar a esta Casa se há possibilidade de se determinar ao setor competente, para realizar estudos para instalação de um 'semáforo três tempos', necessário no cruzamento da Rua Álvares Cabral com a Avenida Carlos Gomes - região central de nossa cidade, haja vista que, em horários de pico, o trânsito fica congestionado e por vezes, provocando situações propensas à ocorrência de acidentes.

Ementa: Solicitando ao Diretor- Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, reiterando o disposto pela Lei nº 4500, de 18 de Setembro de 1998, que cria vagas especiais para estacionamento, informar quando se dará a implantação de placa de sinalização indicando vaga para 'Deficiente Físico' na Rua Lima e Costa, defronte ao nº 1.062, no bairro Alto Cafezal, haja vista a necessidade de reserva para portadores de necessidades especiais neste local. Acompanha cópia da supracitada lei.

Ementa: Solicitando ao Diretor- Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília informar a possibilidade de se desenvolverem os pertinentes estudos visando a melhoria do sistema viário das diversas vias públicas do Bairro Senador Salgado Filho, que permitem o acesso à Avenida Rio Branco, implantando redutores de velocidade, rotatórias, semáforos e outros dispositivos de contenção veicular. Ainda, informar a possibilidade de se alterar para 'mão de direção dupla' - a primeira quadra da Rua Duque de Caxias, mais precisamente defronte ao Marília Poker Clube; uma vez a constante ocorrência de acidentes nessa região, alguns de muita gravidade.