Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 103 matérias
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, encaminhar informações a esta Edilidade sobre os recursos recebidos por meio de emendas parlamentares federais e estaduais, que efetivamente entraram no caixa da Prefeitura durante o período de janeiro a dezembro do ano de 2017, junto às respectivas informações de autoria e destinação.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 05/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2018 00:00:00: Proposição respondida
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Izaura Martin Cimino, falecida no dia 28 de novembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 29/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 05/12/2017 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal após consulta aos setores competentes, encaminhar informações a esta Edilidade sobre os contratos firmados junto à empresa “JR Transportes e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.” - cujo objeto prevê a locação de máquinas e veículos a serem utilizados pela Municipalidade, em específico à conservação de estradas rurais e pontes, conforme empenhos e relação de ordens bancárias publicados no ‘Portal da Transparência’; servindo-se também, em enviar documentos pertinentes e cópias reprográficas comprobatórias, tais como: notas fiscais, empenhos e cópias dos contratos, que compreendam o período de janeiro/2017 à presente data. Ressaltamos ainda, a necessidade de outras informações, conforme elencamos abaixo.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 26/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2018 00:00:00: Proposição respondida
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Pires da Silva, aos 79 anos de idade, ocorrido em 26 de novembro último, em nossa cidade.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 26/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 28/11/2017 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Ementa: Votos de congratulações e distinção especial, à exímia servidora pública e qualificada Professora de EMEI - Sra. Sônia Maria Ribeiro Tonin, que passa a fazer jus à merecida aposentadoria, que será desfrutada ao lado de sua família. Esta Casa de Leis, agradece pelos relevantes serviços prestados à sociedade mariliense, principalmente nos trabalhos realizados com maestria e dedicação na área da Educação, certa de que a digna profissional tem a consciência do dever cumprido, atuando com dedicação na eterna construção do conhecimento, norteando instrumentos para uma Educação de qualidade, formando cidadãos de bem, justos e solidários. Nossos sinceros votos de sucesso!

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 16/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 21/11/2017 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com o setor competente informar a esta Casa, a possibilidade de se proceder à prorrogação do prazo para que os servidores públicos municipais, quer sejam da ativa, aposentados e/ou pensionistas façam a adesão e contratação do plano de serviços de assistência médico-hospitalar; sem que os mesmos ainda não tenham pleno conhecimento do que passa a ser ofertado e, da possibilidade financeira futura de aderir e dar continuidade ao plano, pois a grande maioria não conhece o contrato firmado com a UNIMED e sequer possuem compreensão dos valores majorados, quer para si, quer para seus dependentes e agregados. Ainda, reivindicamos minuciosos estudos para considerar a possibilidade de aumentar o subsídio dos planos, que antes era de 35% (contribuição patronal); bem como, informar o valor da dívida, apontando progressivamente sua formação e como é indicado o responsável pelos valores eventualmente devidos, já que o serviço fora efetivamente prestado pela operadora.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 16/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/08/2018 00:00:00: Proposição respondida
  • Ementa: Votos de congratulações à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Marília e região (AEA), na pessoa da Sra. Cláudia Aparecida Campos Sornas - presidente interina da AEA, extensivos a todos os profissionais da entidade, pela passagem do 'Dia do Engenheiro Civil', comemorados em 25 de outubro p.p., ocasião em que foram homenageados os "Profissionais do Ano 2017" - engenheiro agrônomo Osmar Reis, o engenheiro eletricista Moyses Dalan da Silva e a arquiteta Ana Beatriz de Paula Menin - eleitos através de um processo transparente, responsável e democrático, contando com a votação dos mais de 400 associados, por terem se destacado em suas áreas de atuação. Esta Casa, representando a população mariliense, deseja a todos os profissionais, votos de sucesso, êxito e realizações! Parabéns!

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 08/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após contatos junto aos órgãos pertinentes encaminhar a esta Edilidade informações sobre quantos candidatos foram habilitados no concurso de 'Cuidador Social' - Edital SA. 10 nº 05 /2017 - e suas atualizações); bem como, quantos já foram chamados? De igual forma, informar: a) quantos profissionais autônomos, cujo vínculo não foi formalizado por meio concurso, recebendo por meio do RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) foram substituídos pelos concursados; b) quantos 'cuidadores' se encontram trabalhando no Cacam, Casa XIII (Abrigo de Meninas) e Fumares e; c) qual o posto de trabalho de cada cuidador social contratado; d) algum destes ocupam outras funções, tais como, administrativas, caracterizando-se a prática como desvio funcional. Reiterando a importância deste esclarecimento, informar também, quantos são os profissionais que ainda são pagos por meio do mencionado RPA e que continuam trabalhando na Secretaria Municipal de Assistência Social.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 08/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/12/2017 00:00:00: Proposição respondida
  • Ementa: Votos de congratulações à Faculdade de Medicina de Marília (Famema), seus acadêmicos e profissionais de área, em reconhecimento à importância da realização de importante ação de conscientização sobre 'Prevenção da Obesidade' - no Esmeralda Shopping, e que contou com apoio da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e metabologia, cujos objetivos específicos visam o combate e prevenção, ações urgentes diante de um problema que vem adquirindo proporções epidêmicas. Segundo projeção da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 2,3 bilhões de adultos estão com sobrepeso e mais de 700 milhões serão obesos. A prevenção contra a obesidade passa pela conscientização da importância da atividade física e da alimentação adequada. Nosso reconhecimento e homenagens a todos os envolvidos, parceiros e colaboradores!

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 31/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após estabelecer contatos com a Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que vem anunciando que pretende zerar os procedimentos de cirurgia de cataratas em Marília, informarem a esta Casa: a) quantas são pessoas estão esperando na fila, por uma consulta com oftalmologista; b) quantas pessoas estão esperando por cirurgia de catarata, c) quais são os exames que antecedem a cirurgia e com quanto tempo antes da cirurgia são realizados? d) o que está sendo feito para resolver este problema que tanto prejudica á nossa população. E ainda, informar: quais são os órgãos responsáveis pela convocação dos pacientes e agendamento e de que forma, estimando o tempo que se leva entre a primeira consulta e a realização da cirurgia?

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 30/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 28/11/2017 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários
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