Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - o Sr. ANTONIO CAMILO, aos 86 anos de idade, ocorrido dia no último dia 09 de dezembro, nesta cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 13/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 14/12/2021) -
Ementa: Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do jovem GIULIANO SEBASTIAN LIMA JUNIOR, de 31 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de dezembro, em Marília. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 09/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 14/12/2021) -
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Waldemir Nascimento Rego, aos 87 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 09/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 14/12/2021) -
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa quando se dará a execução dos serviços de capinação e limpeza, tão necessários no terreno da Rua Roque Montefusco, mais precisamente ao lado do número 833 - Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; pois o local encontra-se com aparência de abandono, com crescimento exagerado do mato, contribuindo para a proliferação de insetos nocivos à saúde e causando desconforto aos munícipes residentes nas proximidades e, que necessitam urgentemente que a prefeitura tome as providências necessárias previstas na legislação; quer seja notificando o proprietário ou executando a limpeza e revertendo o débito ao proprietário do imóvel.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 07/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTOLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/04/2022 00:00:00: Proposição respondida -
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, informar quando serão realizadas as obras de reposição da tampa da ‘galeria de águas pluviais’ existente na Avenida Castro Alves, próximo ao número 767 – Bairro Somenzari e também na Rua 24 de Dezembro 1694 – no mesmo bairro; haja vista que, as referidas tampas encontram-se quebradas, favorecendo o acúmulo de lixo e águas sujas, causando mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos causadores da dengue. Ainda, há risco de ocorrência de acidentes tanto para veículos, quanto e principalmente, às crianças e idosos.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 07/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTOLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/03/2022 00:00:00: Proposição respondida -
Ementa: Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de um ‘Redutor de Velocidade’, o que for apropriado para o local, na Rua Maria Francisca Camargo, próximo ao número 293 - Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que, os veículos têm transitado por ali em alta velocidade, principalmente as motos que passam empinando a todo momento, e não há sequer a existência de dispositivos que indiquem aos condutores para reduzirem a velocidade. Desta forma, os munícipes residentes no local sofrem diariamente com seus filhos que necessitam ir e vir das escolas e também os idosos que encontram grande perigo por aquelas ruas com os carros e motos em alta velocidade.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 07/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTOLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/02/2022 00:00:00: Proposição respondida -
Ementa: Votos de congratulações ao Sr. Fábio Junior Ricardo, proprietário da empresa "Refrigel - Refrigeração Máquinas de lavar, Geladeira, Freezer e Bebedouro"; empresa altamente conceituada em assistência técnica na linha de refrigeração e máquinas de lavar. Administrada por sua esposa Sra. Viviane Novaes Ricardo, vem há doze anos se destacando pelos serviços prestados com qualidade, conhecimento e responsabilidade, contando com a colaboração de seus colaboradores, muito bem treinados e oferecendo um ótimo atendimento a seus clientes. Nosso reconhecimento, consideração e votos de muito sucesso. Parabéns e que Deus o abençoe!
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 07/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 14/12/2021) -
Ementa: Votos de congratulações em comemoração pelo terceiro aniversário da ‘Igreja Evangélica Ministério da Cruz’, em nome de seu Pastor Presidente Wagner Durval e Pastora Valeska Cruz, comemorado nos dias 10, 11, 12 de Dezembro, extensivos a todos os membros e presbíteros. Importante templo encontra-se muito bem localizado na Avenida Durval de Menezes, nº 768 - Bairro Nova Marília, em Marília. Receba nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e ,amor com que tem servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nossa distinta consideração, parabéns e que Deus os abençoe!
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 07/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 14/12/2021) -
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Darcy Bonfim da Silva, aos 82 anos de idade, ocorrido dia 3 de dezembro, nesta cidade> expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 06/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 07/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 07/12/2021) -
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os setores competentes, informar quando se executarão os serviços de capinação e limpeza necessários na Rua Paes Leme, mais precisamente nas proximidades do nº 850 - ou seja, no entorno da UBS ‘Alto Cafezal’; bem como, providenciar os mesmos serviços no interior, pois o local encontra-se com o crescimento exagerado do mato, contribuindo para a proliferação de insetos nocivos à saúde, causando desconforto aos munícipes que procuram atendimento médico.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 01/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTOLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/01/2022 00:00:00: Proposição respondida