Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Daniel Sabatine, aos 72 anos de idade, ocorrido no dia 09 de dezembro em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 12/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 14/12/2021) -
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Diógenes Adelson de Almeida, aos 67 anos de idade, ocorrido no dia 08 de dezembro em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 12/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 14/12/2021) -
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar uma importante revitalização e melhoria na infraestrutura, em uma área pública de grande extensão, localizada nas laterais das pontes da avenida projetada 'Via Expressa do Pombo', com início na Avenida Santo Antônio até Rua Almirante Tamandaré, mais precisamente entre as Ruas São Carlos e José de Anchieta, incluindo um projeto de paisagismo, pista de Cooper e Academia ao Ar Livre, iluminação de ‘led’. Ainda solicitamos a manutenção frequente de capinação, limpeza do lixo e retirada de entulhos, além do fechamento de uma tubulação de esgoto que se encontra aberta abaixo da ponte localizada na Av. Santo Antônio, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região nos Bairros Alto Cafezal e Chácara São Carlos.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 08/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 18/03/2022 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 18/03/2022) -
Ementa: – Solicito ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, após consulta aos competentes órgãos, que encaminhe a esta Casa de Leis, com base na lei nº 12.527/2011, Art. 3,II e art. 6º, I, informações sobre a execução da prestação de serviço do Contrato nº 1382/2018 - firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e empresa ‘Gabriela Zangrossi Souza EPP’, haja vista que tais informações visam dar transparência em relação, aos recursos públicos que mantém esse serviço terceirizado de captura e abrigo de animais abandonados.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 08/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO , RESPOSTA AO REQUERIMENTOLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/03/2022 00:00:00: Proposição respondida -
Ementa: Votos de congratulações aos exímios Profissionais Farmacêuticos do município de Marília, pelas exemplares atividades que desenvolvem em nosso Município. Nosso reconhecimento a esses dedicados profissionais e votos de muito sucesso e prosperidade!
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 08/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 14/12/2021) -
Ementa: Votos de congratulações à conceituada Diretoria da Seccional de Marília do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, pelas exemplares atividades que desenvolvem em nosso Município, que tem como missão precípua contribuir para a salvaguarda e promoção da saúde da sociedade, zelando pelos princípios éticos do exercício profissional, por meio da conscientização e da fiscalização das atividades farmacêuticas. Nosso reconhecimento a esses dedicados profissionais e votos de muito sucesso e prosperidade!
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 08/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 14/12/2021) -
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da competente Secretaria que informe da possibilidade de proceder à revitalização do Estádio Varzeano 'Pedro Rojo Lozano Sola – Pedro Sola'; fazendo a capinação, limpeza, retirada do entulho, substituição da iluminação, reparos dos equipamentos de ginástica do projeto “Academia ao Ar Livre”, o conserto do banheiro, e ainda que seja providenciada a construção de um sarjetão na Rua Antônio Dantas, mais precisamente no quarteirão do Estádio Varzeano; haja vista que em dias chuvosos, a água invade o campo, o que cria erosão que já chegou a três metros, e pode comprometer as estruturas do local. As solicitações são necessárias, tendo em vista que o local se encontra sem as condições adequadas, prejudicando os atletas que treinam no referido estádio, e ainda, visando proporcionar qualidade de vida à população local.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 06/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 14/12/2021) -
Ementa: Solicitando a realização de Sessão Solene, em data a ser agendada, em homenagem ao ‘Dia do Farmacêutico’, tendo em vista que são os profissionais da saúde mais próximos da população, e que têm o importante papel de orientar os cidadãos sobre questões relacionadas à saúde, incluindo os sintomas, fatores de risco e prevenção de doenças, com um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 30/11/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 07/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 07/12/2021) -
Ementa: Votos de congratulações à atleta de natação Rafaela Sumida que vem colocando de volta à cidade de Marília em evidência no cenário Nacional e Internacional através de seus títulos de Campeã Paulista, Campeã Sul-americana e Campeã Brasileira no ano de 2021. Graças aos esforços do setor privado, Rafa Sumida da Escola de Natação ‘Dudu Acqua Center’ de Marília, consegue ter todo o suporte para seguir brilhando nas piscinas. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso e prosperidade!
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 30/11/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 07/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 07/12/2021) -
Ementa: Votos de congratulações ao Projeto ‘Plantas e Peixes’, em nome do coordenador Carlos Eduardo Dos Santos – Coelho, em reconhecimento pelo exímio trabalho que realiza no município de Marília. Importante projeto foi fundado em 2019 e tem como objetivo atuar na preservação do meio ambiente através do plantio de árvores, conservação de áreas de preservação e principalmente, na proteção e preservação das nascentes de água, cuja missão é "preservar hoje para ter amanhã”. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso e prosperidade!
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 30/11/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 07/12/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 07/12/2021)