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Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário de Saúde - Sr. Sergio Nechar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, considerando denúncias que tem chegado ao gabinete deste Vereador de que o Diretor Clínico do P.A. SUL, vem batendo ponto e não se encontrando no posto de atendimento (mais precisamente, nos dias 22 e 23 de outubro de 2022, com ponto batido após as 13 horas), INFORMAREM se há obrigatoriedade de trabalho administrativo de 15 horas semanais aos médicos, e se esse tempo pode ser contabilizado em sua própria residência. Caso proceda, informar onde se encontra tal lei/regulamentação, texto legal. Ainda, informar quem é o atual chefe do P.A. Sul Marília, se é a enfermeira Maria Ângela Rodrigues de Almeida ou o médico clínico - Marlon da Silva Santana.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 07/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/01/2023 00:00:00: Proposição respondida

– Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso juntamente com o Diretor da CODEMAR, informarem a possibilidade de taparem um buraco na Rua Helena Sampaio Vidal, nº 159 - no Bairro Jardim Santa Antonieta, onde os contribuintes daquela região reclamam para evitar acidentes. Aparentemente pequeno, é de grande profundidade e, principalmente quando chove, o acúmulo de água acaba disfarçando os riscos e os veículos ao passarem sobre ele, acabam espirrando lama nos veículos estacionados nas proximidades, além de sujar os muros e residências próximas, não eximindo a possibilidade de algum ciclista ou motociclista envolverem-se em um sério acidente.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 07/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2023 00:00:00: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, com base no artigo 223 da Lei Orgânica do município de Marília, informar os endereços dos locais autorizados e definidos como sendo permitida a exploração da atividade ambulante, devidamente regulamentada; bem como a relação dos respectivos responsáveis pela atividade.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 07/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2022 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 20/12/2022)

Solicitando ao Senhor Delegado Seccional da Polícia Civil do Estado de São Paulo em Marília/SP, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, envidar esforços quanto ao envio de informações relativas à apuração de autoria e motivação a respeito do inquérito policial que apura o atentado a tiros de arma de fogo contra, o então Secretário Municipal da Fazenda da cidade de Marília/SP - o Senhor Levi Gomes, em 26/04/2022, tendo em vista tratar-se de figura pública do primeiro escalão do Poder Executivo de Marília/SP, e de grande interesse público, bem como à prevenção de segurança de todos os agentes políticos da cidade.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 01/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/12/2022 00:00:00: Proposição respondida

– Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso juntamente com os demais setores de competência, a saber: Secretaria de Planejamento Urbano – Sr. José Antonio Almeida, e Secretaria de Limpeza Pública - Sr. Wanderlei Dolce, a Divisão de Posturas informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – encaminharem a esta Casa, informações contendo nome de quem está registrado o imóvel situado no lote 20, quadra 26, constante no Plano Diretor bairro de número 285: Vida Nova Maracá e, ainda: se o imóvel situado na rua Francisco Luiz de Lima, cruzamento com a rua José Raimundo, Jardim Vida Nova Maracá – Marília/SP, (foto do local em anexo) possui Alvará de funcionamento para promover festas e eventos no local; e se ali é zona mista ou residencial. Informar ainda, caso esteja irregular para locação de eventos, quais as medidas legais/notificações foram tomadas para sanar a eventual irregularidade.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 01/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2022 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 20/12/2022)

Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso e ao setor ou órgão competente, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – que sejam encaminhados todas as ordens de serviços, os projetos técnicos, as ART dos projetos, bem como cada cópia de medição dos engenheiros fiscais responsáveis da obra, os empenhos e comprovantes de liquidação dos empenhos, na conexão da Avenida Dr. Ademar de Toledo com a Rua Dr. Luís Scaglio e a Rua Dr. Mario de Araújo Coriolano, haja visto que após feito a abertura de via por completo, estaria ocorrendo um novo serviço de reparação, asfaltando novamente a via, com suspeitas de desperdício de dinheiro público.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 25/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2022 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 20/12/2022)

Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso juntamente com o Secretário Municipal de Obras – Sr. Fábio Alves de Oliveira, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – informarem a solução urgente das manutenções e apontamentos feitos a seguir, haja vista desde o início das atividades militares no município de Marília/SP, mais de 13.500 jovens foram instruídos no cumprimento do exercício legal ao complementarem a maioridade; e o local necessita de melhorias em acessibilidade, pequenas reformas, pintura e instalação de armários para o vestiário.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 24/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/02/2023 00:00:00: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso e ao setor ou órgão competente, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – da possibilidade da substituição do “passe” de ônibus dos atiradores por uma “Bolsa Atirador”; sendo o recebimento desta, condicionada à frequência nas instruções, conforme monitoramento e fiscalização do Chefe de Instrução.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 24/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2022 00:00:00: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, ao Diretor-Presidente da CODEMAR - Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília - as providências a serem adotadas referente a uma falha (valeta) na pavimentação asfáltica que vem se degradando no início da Rua Doná Olivia de Almeida (em frente à garagem do imóvel de esquina), Residencial Vale Verde, a aproximadamente 10 metros da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 08/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/01/2023 00:00:00: Proposição respondida

Solicitando ao Sr. Prefeito - Daniel Alonso, conjuntamente com o Sr. Secretário de Obras - Fábio Alves de Oliveira e o Sr. Diretor-Presidente da CODEMAR - Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília; que proceda com recapeamento e/ou melhorias na via asfáltica da Rua Washington Luiz, na altura do nº 1420 até nº 2355, de fronte a própria Secretaria de Obras; haja vista, que esta via possui altíssimo fluxo de veículos e os inúmeros tapas buracos vem "afundando" ou mesmo os buracos que colocam em risco motoqueiros.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 01/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2022 00:00:00: Proposição respondida