Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Solicitando licença para tratamento de saúde, quanto à presente sessão, conforme atestado médico em anexo.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 10/12/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/12/2023 10:23:37: Proposição aprovada -
Ementa: – Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com o Secretário Municipal de Verde e Meio Ambiente, de forma reiterada, informar de a possibilidade proceder à poda de uma árvore existente na Rua Vidal de Negreiros, defronte ao n. 279, no bairro Mariana (no bairro Canaã); haja vista que este é um pedido antigo dos moradores deste endereço. De igual forma, solicitamos o mesmo procedimento ao longo de toda a via, dado o crescimento exagerado das árvores; bem como, a necessidade de capinação e limpeza uma vez que por conta do período das chuvas o mato ficou alto, favorecendo o acúmulo de lixo.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 05/12/2023Protocolo: 4791/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/04/2024 11:10:43: Proposição retirada -
Em tramitação
Ementa: – Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira e Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, de forma reiterada, informar da possibilidade proceder à instalação um redutor de velocidade (do tipo ‘lombada’) e de placas de sinalização indicando a travessia de pedestres, principalmente ‘crianças/escolares’ e idosos, além da necessária sinalização de solo, tendo em vista que os veículos têm trafegado pelo local em alta velocidade causando acidentes na Rua Francisco José de Oliveira, localizada no Parque Nova Almeida, ao longo de seu percurso; entretanto, mais precisamente defronte ao número 167, onde a situação é bastante grave.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 05/12/2023Protocolo: 4783/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 07/03/2024 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 07/03/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 07/03/2024 11:04:02: Proposição respondida -
Ementa: Votos de congratulações para com o tradicional ‘Restaurante Berinjela Fast Food’, na pessoa de seu proprietário e extensivos aos seus competentes colaboradores, destacando-se pelo charme da ambientação primando pelo profissionalismo e excelência no atendimento, oferecendo aos seus amigos e clientes o que há de melhor da gastronomia em refeições variadas de comida caseira e destaque à feijoada, bebidas, marmitex para retirar e ainda, no atendimento delivery; tornando-se referência em nosso município, além de ser o ponto de encontro de amigos e famílias apaixonados pela arte gastronômica. Aos proprietários e a seus excelentes colaboradores, expressamos nosso reconhecimento e os nossos mais sinceros votos de prosperidade e sucesso!
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 29/11/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/12/2023 10:38:50: Proposição encaminhada aos destinatários -
Em tramitação
Ementa: – Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas Diretor da EMDURB , de forma reiterada, informar da possibilidade proceder à instalação um redutor de velocidade (do tipo ‘lombada’) e de placas de sinalização indicando a travessia de ‘crianças/escolares’ e idosos; além da necessária sinalização de solo Rua João Soares Rosa, localizada no Jardim Edisom da Silva Lima, mais precisamente defronto ao número 310, tendo em vista que os veículos têm trafegado pelo local em alta velocidade causando acidentes pelo local.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 27/11/2023Protocolo: 4566/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 11/12/2023 17:54:12: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após consulta à Secretaria Municipal de Saúde, considerando o disposto em lei (orgânica da Saúde), informar sobre porque não vendo sendo publicizado a publicação e atualização, no site oficial do município, nos portais da internet, a lista de espera atualizada dos pacientes que aguardam consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na sua área de gestão. A lista de espera de que trata esta Lei deve ser disponibilizada em cada esfera de Governo pelo gestor do SUS, que deverá seguir a ordem de inscrição para a chamada dos pacientes, salvo nos procedimentos emergenciais, reconhecidos como tal.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 22/11/2023Protocolo: 4528/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/12/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 21/12/2023 10:20:36: Proposição respondida -
Ementa: Votos de congratulações para com o jovem atleta mariliense Gabriel Henrique da Silva Bueno, de 12 anos, que desponta no cenário desportivo e já assinou contrato até 2027 com a Nike, fornecedora mundial de material esportivo. O atacante atua pelo Palmeiras desde os 8 anos e terá seu vínculo renovado. Gabriel Bueno começou a jogar futebol na escolinha Passe Certo (zona Norte) e também atuou no futsal do Yara Clube. Tão jovem, comprometido e confiante na bela trajetória que vem construindo no esporte , registra grandes momentos revelando seu talento, sonhos e aspirações do garoto e da família para o futuro. Nossas homenagens aos seus pais e votos de muitas conquistas e sucesso!
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 16/11/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/12/2023 11:51:09: Proposição encaminhada aos destinatários -
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Tereza Florentino, aos 50 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de novembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos!
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 04/12/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/12/2023 09:40:37: Proposição encaminhada aos destinatários -
Ementa: Votos de congratulações para com Unimar conjuntamente com o TRT da 15ª região, pela iniciativa e empenho quanto à realização do XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural, em parceria com Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds) contando com o apoio do Sindicato Rural de Bastos, Faesp, Senar, Sindicatos Rurais, São Martinho, MF Rural, Replan Marília, BPI Bunge bioenergia, 31ª Subseção da OAB/SP em Marília-SP, Prefeitura Municipal de Marília, Associação Comercial de Marília-SP e Jornal da Manhã, importante evento que teve como objetivo debater a compreensão e o desenvolvimento das relações de trabalho, destacando a importância do congresso na região, como marco na promoção de debates e reflexões sobre as questões trabalhistas no meio rural. As palestras foram ministradas por grandes nomes jurídicos, voltadas aos profissionais do setor jurídico e do agronegócio e tem como objetivo, debater as relações de trabalho no meio rural. Nosso reconhecimento e efusivos cumprimentos.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 12/11/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/12/2023 11:55:17: Proposição encaminhada aos destinatários -
Em tramitação
Ementa: Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de um ‘Redutor de Velocidade’, o que for apropriado para o local, na Rua Pedro Teruel Martinez , próximo ao número 270 - Bairro Núcleo habitacional Nova marília; haja vista que, os veículos têm transitado por ali em alta velocidade, principalmente as motos que passam empinando a todo momento, e não há sequer a existência de dispositivos que indiquem aos condutores para reduzirem a velocidade. Desta forma, os munícipes residentes no local sofrem diariamente com seus filhos que necessitam ir e vir das escolas e também os idosos que encontram grande perigo por aquelas ruas com os carros e motos em alta velocidade
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 08/11/2023Protocolo: 4250/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/05/2024 17:12:45: Proposição respondida